DEMOCRACIA DIRECTA (longo e sem acentos): A eleicao de Arnold Schwarzenegger para Governador da California foi, nas ultimas semanas, um dos factos mais relevantes na vida americana. Esta eleicao resultou de um processo denominado recall que consiste na possibilidade de, mediante um numero consideravel de assinaturas, os cidadaos poderem destituir o Governador eleito e substituti-lo por outrem em qualquer altura do mandato. Aqui ha uns tempos exprimi a minha desconfianca em relacao a este processo, independentemente da simpatia que tenho pela figura publica de Schwarzenegger. Passo a explicar-me.
A California tem cerca de 50 milhoes de habitantes. Seria, caso fosse independente, a quinta economia do Mundo. Ao longo dos ultimos 30-40 anos foram reforcados os mecanismos de consulta ao publico. Assim, e perfeitamente normal que, num ano, numa cidade como Sao Francisco ou Los Angeles, haja entre 5 a 10 referendos sobre questoes que afectam a comunidade. As questoes vao desde a possivel emissao de obrigacoes para financiar a construcao de uma avenida ou a adopcao de outra forma de financiamento, passando pelo uso da marijuana para fins terapeuticos ate a perguntas sobre os programas escolares e, mais relevante, questoes fiscais.
A California sofreu bastante com a crise da Internet. Como centro da revolucao tecnologica foi dos estados mais atingidos pelo rebentamento da bolha especulativa dos anos noventa em torno das industrias de nova tecnologia. Isto reflectiu-se quer nos rendimentos de empresas e individuos, quer na actividade economica (queda no consumo e no investimento).
As receitas dos estados americanos sao essencialmente geradas por impostos sobre vendas, o imposto automovel e impostos sobre a propriedade imobiliaria. Ora bem, num dos referendos dos ultimos vinte anos, os californianos colocaram um limite ao aumento dos impostos. Como consequencia, assim que houve diminuicao da actividade economica, as financas publicas da California entraram em estado de pre-colapso.
Gray Davis, o anterior governador, era um politico incapaz de criar empatia e conhecido pelos seus truques sujos em campanhas. Era um tipo que merecia o fim politico que teve. No entanto, reeleito em Novembro passado (ha menos de um ano) subitamente passou a ser responsabilizado por quase toda a gente de todos os males da economia do Estado. Sendo o seu principal responsavel, era dificil que fosse o unico (como acima vimos) e sobretudo 6 meses nao e tempo suficiente para se efectuar um juizo claro sobre o trabalho de um politico.
Neste contexto, o processo do recall apenas serviu para que os californianos mudassem de governador, mantendo-se as restricoes ao aumento de receitas, ou seja, de impostos. Pode ser que, com a retoma da actividade economica, Arnold garanta novamente o equilibrio nas contas publicas. Tal seria, no entanto, deixar o problema em aberto.
Porque o problema e o seguinte: sem mediacao, os cidadaos tendem a apoiar tudo o que diminua as suas despesas (nomeadamente impostos), por vezes de forma irresponsavel. Eu acredito que impostos mais baixos estimulam a economia, mas tudo tem um limite e sobretudo deve ser aplicado de forma sustentada e responsavel.
Deixando o processo politico totalmente a merce dos caprichos momentaneos e volateis do eleitorado, qualquer tomada de decisoes dificeis ou impopulares se torna impossivel. Quem duvida que pelo menos a Ministra das Financas quando nao o Governo ja tinham sido recalled em Portugal, por fazerem apenas aquilo que e necessario, ainda que doloroso ?
A unica virtude destas formas de democracia directa e a de expor o egoismo dos cidadaos em todo o seu esplendor.
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