Mar Salgado

sábado, novembro 6:

O AMOR: Nestas alturas é que é bom voltar a estes terrenos, é sábado, os bloggers estão todos a jantar, ninguém nos ouve. Aqui há tempos comentava o JMT, amigo desta nau ( que ele me perdoe não eu conseguir fazer o link directo para o seu Exacto), a estranheza dos caminhos da memória. Sobretudo da memória de quem perdemos. Para ele (e para outros argonautas) esta história: apareceram-me já na casa dos setenta e muitos, a minha tarefa era apenas colateral: avaliar o défice cognitivo do marido. Palavra puxa palavra venho a saber que este casal de velhos dos arredores de Coimbra teve outrora dois filhos. O mais velho, se fosse hoje vivo teria 48 anos, o mais novo, se fosse hoje vivo teria 41. O mais velho morreu em 1971, com apenas 15 anos, num desastre da camioneta que o levava, na altura, ao Liceu José Falcão, então D.João III, só para rapazes. Ficaram com o mais novo, que em retribuição ficou com eles. Não casou, era bom moço, não bebia nem fumava. Há oito anos, com a a idade de Cristo (33 anos) passou-se com um cancro do pâncreas.
Estes velhos assim ficaram, sozinhos, numa casa forrada a memórias. Pergunta do iniciado: como sobreviveram? Porque sobreviveram? Que espécie de obscena alga os tem alimentado ao lodo do fundo? Porque é que não se deitaram na cama com as mãos entrelaçadas no terço, enquanto aguardavam o aroma doce do gás da cozinha ?
Para que idiotas como eu os possa conhecer. Para que patetas alegres como eu se convençam da sabedoria do aforisma de Goethe: Não há nada pior do que uma sucessão de dias felizes.
Resta então a questão do JMT, se bem a percebi: como é que alguém que nos abandonou exactamente, nos pode ainda guiar? Suponho que só a variedade das nossas experiências pode responder. Pela minha parte recorro à diferença de fusos horários, de tempo e de ritmos *. É uma espécie de jet lag: estou aqui mas é como se ainda estivesse .

* Um dia destes hei-de trazer ao blogue uma psicanalista inglesa, Frances Tustin: é sensata ( o que não é comum nos psicanalistas) e tem coisas muito interessantes para dizer do alto do seu trabalho de mais de trinta anos com crianças autistas, sobre os ritmos de segurança, sobre a confiança, sobre o amor. Que eu saiba não está traduzida em Portugal, mas tal não invalida a divulgação, ainda que soluçada, de alguns dos seus textos.
 

posted by FNV on 10:20 da tarde # (1) comments

SEGREDO E CRIME II: Na caixa de comentários a este post, o CParis deixou duas perguntas interessantes. Citando:
"1. um médico que assiste a uma criança maltratada pelos pais está ou não obrigado a revelar este caso (i.e. a quebrar sigilo)?
2. se um médico (ou enfermeiro) assiste um pai que tem ferimentos (eg. uma dentada) que foram provocados quando este estava a maltratar o filho, deve ser quebrado o sigilo?".
A diferença das hipóteses sugere uma diferença fundamental no âmbito do dever de segredo consoante o paciente seja a vítima ou o autor do tal crime de maus-tratos. Porém, para os efeitos da pergunta, essa diferença é irrelevante. O segredo abrange todos os factos de que o profissional de saúde tem conhecimento em virtude da relação que se estabelece com o paciente. Exemplificando: se A contrai uma doença venérea por ter mantido relações sexuais com B (que não é paciente do médico de A), parece claro que o segredo abrange não só a doença de A e o facto de ter mantido relações sexuais com B, mas também o facto de B sofrer dessa doença.
O problema está então em saber se, em ambos os casos, o dever de segredo, existindo, deve ou pode ser quebrado.
Se aplicarmos aqui as ideias que deixei sinteticamente indicadas no post anterior, teremos de começar por determinar se o profissional de saúde é, ou não, funcionário público, no sentido do art. 386º do Cód. Penal. Se for esse o caso, encontra-se obrigado a denunciar qualquer crime de que tenha conhecimento no exercício das suas funções. Todavia, como escrevi no post anterior, o dever de guardar o segredo profissional é mais intenso do que o dever de denunciar, porque no primeiro caso estão em causa interesses pessoais e comunitários de grande relevância (a privacidade, a confiança pública no sigilo que envolve certas profissões), que só podem ser garantidos pelo portador do segredo, enquanto no segundo caso está em causa tão somente um dever lateral e secundário de auxiliar a função de perseguição penal, que se encontra cometida, primacialmente, a órgãos específicos (as polícias, o Ministério Público, etc.).
Assim, creio que se pode afirmar que o dever de denúncia do art. 242º do Cód. de Processo Penal não prevalece sobre o segredo dos profissionais de saúde, sem prejuízo de a solução poder ser diversa relativamente ao dever de testemunhar (art 135º, nº 3, do Cód. de Processo Penal).
Porém, em casos extremos, pode existir um dever de denúncia, não por força daquela norma legal, mas por força do art. 10º do Cód. Penal, quando a denúncia for o único modo de evitar a lesão muito provável e iminente de um interesse superior à privacidade do titular do segredo (p. ex., o caso do psicólogo que apontei no primeiro post). Esse dever de quebrar o sigilo incumbe a todos os profissionais, independentemente de serem funcionários públicos, e a sua violação, associada à prática efectiva do crime pelo paciente, pode implicar a responsabilidade criminal do portador do segredo. No caso que CParis aponta, dificilmente se configurará a situação de o profissional de saúde que atende os pacientes ser a única pessoa (monopólio de facto) que pode evitar a continuação do crime de maus tratos e, portanto, este dever não existirá.
Problema diverso é o de saber se o profisssional de saúde pode (= tem o direito de) quebrar o segredo sem ser criminalmente perseguido por isso. Como escrevi no post anterior, esse direito existe quando se trate de salvaguardar interesses manifestamente superiores aos interesses que o segredo visa preservar (direito de necessidade).
A avaliação dos pressupostos do exercício desse direito é entregue ao médico: se o médico se aperceber de que os maus tratos duram há já algum tempo e que são razoavelmente graves, fazendo prever a sua continuação, terá o direito de denunciar o caso às autoridades.
Já não será assim se, p. ex., a lesão - que até pode ser grave e exceder o poder correctivo dos pais, susceptível, portanto, de implicar a sua responsabilidade criminal por crime de ofensas corporais: p. ex., uma lesão do ouvido provocada por um puxão de orelhas desproporcionado - ocorrer fortuitamente, por razões bem determinadas, e nada fizer prever (nomeadamente, a atitude dos pais perante os factos) a sua repetição. Neste caso, pode existir responsabilidade penal dos pais, mas creio que o médico não tem o direito de quebrar o sigilo e denunciar o facto, porque não se trata aí de prevenir futuras lesões.
Espero que, apesar das inevitáveis limitações do formato, a "argumentação" se tenha tornado, agora, mais clara.
 

posted by PC on 5:02 da tarde # (5) comments

ATÉ JÁ: A minha natureza de optimista moderado impede-me de acreditar logo nas más notícias. Por isso, prefiro crer que a Janela - lugar efectivamente único da blogosfera nacional - está apenas semi-cerrada; ou melhor: entreaberta.
 

posted by PC on 4:37 da tarde # (0) comments

SOCORRO! QUEREM EDUCAR-NOS! Leiam o extraordinário artigo de SExa o Secretário de Estado Adjunto Feliciano Barreiras Duarte publicado esta semana na Visão e intitulado "A ética e a responsabilidade social dos media". Aparentemente, não se vislumbra o alcance do artigo. Só aparentemente. No meio de vacuidades modorrentas dispara contra o voyerismo, contra o sensacionalismo, contra a obtenção de grandes tiragens; entende que os patrões dos media devem assumir preocupações éticas, que é necessária a "leitura de jornais ou de outros meios impressos nas salas de aulas como recurso auxiliar para a formação de cidadãos críticos". E termina em beleza: Até porque vale mais uma ou mais verdades que incomodem, do que uma ou mais mentiras que encantem".
Perceberam sobretudo o contexto recente, não foi? Mas para além disso, toca a educar os meninos a distiguir o trigo do joio, a descobrir no meio das parangonas "as verdades que incomodam". Suponho que SExa Feliciano Duarte se vai encarregar de nos dizer brevemente quem se vai encarregar da tarefa. O presidente da Câmara da Covilhã, o social-democrata Carlos Pinto que segundo o Público de ontem cortou relações com uma rádio local, é um bom candidato ao lugar. Os seus serviços enviaram para a redacção do Rádio Clube da Covilhã um faxe no qual entre outros crimes acusa a rádio de dar demasiado tempo e espaço à comissão de utentes da A23 (sarilhos com as portagens): "quem faz comunicação nessa rádio está ao serviço de forças políticas minoritárias, pelo que não merece qualquer abertura institucional da câmara para contactos futuros".
Aplicando a doutrina Feliciano, os alunos das escolas da Covilhã deveriam ser educados a escolher melhor as rádios que ouvem.
 

posted by FNV on 4:23 da tarde # (0) comments

SORTE MINHA: No Blogoexisto, João Pinto e Castro vai publicando pintura de Francis Bacon e Lucien Freud. Obrigado.
 

posted by PC on 4:17 da tarde # (0) comments

CONVERSAS NO CONVÉS:
Marinheiro 1: O grande problema de Kerry é que nunca leu Sófocles. Tudo está dito há muito tempo.
Marinheiro 2: Só os cegos é que não vêem a importância das eleições nos EUA para a Europa. Isto, claro, em sentido figurado, sem querer discriminar os (ou as) invisuais.
Marinheiro 3: Os americanos ainda não perderam a saudável ligação entre ética e política. Bem, se o Jorge Sampaio, com aquele discurso, tivesse...
Marinheiro 4 (interrompendo): Não é nada disso. O Kerry perdeu porque tinha o voto dos gays e das mães solteiras. E Deus não dorme.
Marinheiro 2: Das mães e dos pais.
Marinheiro 4: Hã?
Marinheiro 2. Das mães solteiras e dos pais solteiros. E das lésbicas. O nosso blogue opõe-se a qualquer forma de discriminação baseada no género, orientação sexual, opção política...
Marinheiro 3: Sim, mas se o Jorge Sampaio...
Marinheiro 1: Cuius erroris maxima causa est, quod homo sibi ipse est incognitus.
Marinheiro 2: O quê?!
Marinheiro 1: Esse é o problema. Já ninguém lê os clássicos. E depois admiram-se que o Bush ganhe, e que a Igreja predomine na vida política. Eu avisei.
Marinheiro 3 (sorrindo): O Jorge Sampaio...
Marinehiro 2: Pegando nas sábias palavras do Marinheiro 3, o Jorge Sampaio nunca poderia concorrer a umas eleições nos EUA. Abespinha-se com facilidade, tem umas noções dos clássicos...
Marinheiro 3 (entusiasmado): E chora em público! Comparem com a serenidade com que o Bush encarou os primeiros momentos do 11/9! Aquele olhar penetrante e ao mesmo tempo distante...
Marinheiro 4: Essa coisa de eleições... enfim.
(Vozes de dentro da cabina): Hora do rancho!
Todos os marinheiros em coro: Deo gratias.
 

posted by PC on 3:31 da tarde # (0) comments

Ó TEMPO, VOLTA PARA TRÁS: Num livrinho de Zacarias de Castro, intitulado Namoro e Adolescência, convenientemente visado pelo Cónego J. de Castro, Pró-Vigário Geral e publicado em Setembro de 1967 pela Logos, lê-se:

Viver e amar a vida são virtudes, mas o pecado surge precisamente porque se vive e se ama a vida. O problema moral, e não se reduza este à visão do pecado, anda em tudo quanto é humano, acompanha também o namoro (...). Toda a fisiologia e toda a psicologia femininas se orientam para a maternidade e sem a maternidade entram em falência (...). Mas as coisas acontecem "muitas vezes" e deve-se pensar no facto real e nunca como pura fantasia. E perante ele, apenas uma posição se pode tomar: arrancar a erva daninha(...).

Definido o problema - o namoro - procure-se o remédio:

A vida cristã será um auxiliar precioso para a grande medicina deste mal: a sublimação. Esta torna-se necessária, será indispensável. Como estes afectos andam marcados por idealismo romãntico, será ocasião de apelar para a arte, a poesia, a música como formadores de uma sensibilidade sadia. Como brota de energias novas, cuja orientação e significado se ignoram, o desporto, os passeios, as viagens serão um óptimo substituto e até constituem um processo válido para que tudo se esqueça (...).

Não sei o que será mais interessante: se a pandilha ( a velha e a recém-convertida) ter saudades deste tempo se pensar que é possível retomá-lo.
 

posted by FNV on 1:01 da tarde # (1) comments

sexta-feira, novembro 5:

OLHA PARA O QUE EU FAÇO, NÃO LIGUES AO QUE EU DIGO: Luís Osório (que aprendi a tolerar desde os tempos de um inenarrável programa de TV no qual as alternativas eram a sussurante-dos-lugares-comuns Ana Drago e o paternalista Daniel Sampaio), director de A Capital: "Quem diz isso (n.d.r: que A capital é o orgão oficial do Bloco de Esquerda)é porque não lê "A Capital". Se há partido que penso que é absolutamente nefasto para a credibilidade da política esse partido é o BE.
Querem ver que o homem anda a vestir as calças do Otelo Saraiva de Carvalho? Ou será que são as do Durán Clemente?
 

posted by FNV on 9:12 da tarde # (0) comments

O TEMPO DELAS: Aproxima-se o tempo da (outrora) cozinha feminina. Os primeiros frios de Novembro aliviam o sofredor de Verão e o avental ata-se a elas. O meu, um velhinho de dez anos, companheiro de muitas sessões de tachos & fogões é do Atelier du Vin, preto e comprido, comme il faut: espero levá-lo para a tumba, como o Sinatra levou as sopas Campbell. Tenho o desgosto de não ter ainda arranjado um barrete de cozinheiro ( embora eu seja apenas um amadoríssimo petisqueiro), acto imputável ao meu desmesurado perímetro cefálico mas também ao meu enjoo crónico pelos barretes brancos.
Mas o tempo é delas, dizia eu, porque o tempo é da cozinha familiar, simples e farta. As castanhas não têm segredos, as papas de abóbora também não. Um capão assado no forno não sofre torturas nas mãos femininas desde que não se abalancem a recheá-lo. O bolo-rei já é só para algumas - tenho uma irmã e uma cunhada que o sabem fazer - as velhozes de Coimbra e uma ou outra perdiz estufada em couve também não lhes sai mal.
As mulheres não sabem cozinhar, isso é um facto. Mas sabem fazer comida naquele jeito despachado de alegrar garotos e velhotes gulosos: está-lhes nos genes do sofrimento não se poderem preocupar com a arte e o tempo das panelas. O meu avental entra assim num período de descanso, espero que entrecortado por uma sela de lebre com compota de framboesas e amoras caseiras, que congelei no devido tempo.
Enfim, desde que não as deixem mexer no bacalhau, porque o cozem sempre, entregando à miserável água da torneira ebuliente a gordura que é do gadídeo por direito divino, nada está perdido.
 

posted by FNV on 7:12 da tarde # (0) comments

ANTES QUE ME ESQUEÇA, como já aconteceu demasiadas vezes com textos de que gostei e perdi, um belo post do JPT no Ma-Schamba: Americanologia e outros bocados.
 

posted by PC on 3:39 da tarde # (1) comments

UMA QUESTÃO DE TEMPO: Até que viessem com essa. Quando os espanhóis elegeram Zapatero era crime dizer que o tinham feito por medo de novos atentados como o de Atocha. Na minha opinião não era crime mas era precipitado e errado: o PP tinha estado no poder tempo demais para se poder atribuir a causa da mudança ao atentado. Mas agora já é líquido para alguns acéfalos que Bush ganhou por causa da intervenção final de Bin Laden.
Há gente que nunca compreenderá a democracia, ela não cabe no seu umbigo.
 

posted by FNV on 1:44 da tarde # (1) comments

TUDO ISTO EXISTE: Tenho guardado silêncio acerca do episódio da nomeação da Prof.ª Anabela Rodrigues para directora do CEJ por duas razões: em primeiro lugar, porque sou seu amigo e tudo o que escrevesse poderia assumir um carácter pessoal que eu não desejo; em segundo lugar, porque as pessoas e as entidades implicadas já foram dizendo, por si próprias, muito mais do que o suficiente para que a opinião pública avalie bem o fundo da questão.
Porém, o Público de hoje transcreve excertos da acta da reunião do Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários que, por unanimidade, deu parecer favorável à nomeação da Prof.ª Anabela Rodrigues para directora do CEJ. E levantam-se aí questões que, sendo aparentemente laterais ao episódio, constituem a parte central do problema que verdadeiramente interessa.
Ao que parece, o Conselho Superior da Magistratura decidiu distribuir a transcrição da dita acta pelos tribunais. Não sei se se trata de um procedimento normal nestas situações. Mas o Público fez um bom serviço ao publicá-la: esclarecem-se, por palavras das próprias, as preocupações de algumas figuras de topo da justiça portuguesa.
Sete membros do Conselho aprovaram a nomeação sem "reservas". Dos que manifestaram algumas "reservas", merece referência, pela sua clareza, a opinião do Conselheiro Silva Paixão, para quem o CEJ poderia ficar "melhor servido se o cargo de director continuasse a ser desempenhado por um magistrado", mas que, todavia, não se opôs à nomeação por duas razões: a lei do CEJ prevê que a instituição possa ser dirigida por um professor universitário e "atendendo ao currículo" da indigitada. Entendimento que, por acaso, faz lembrar as declarações que vi serem atribuídas ao presidente da Associação Sindical dos Juízes, segundo as quais seria difícil acreditar que não exista um magistrado capaz de cumprir bem a função.
Quer dizer: estas reservas não contestam a legalidade da decisão, nem a competência da Prof.ª Anabela Rodrigues para desempenhar o cargo. Pior: não sugerem alternativas de pessoas mais competentes para fazê-lo. O grande óbice é - a nomeada não ser magistrada e, portanto, não ter sido ungida. Desafortunadamente, é a própria lei, aprovada pelos representantes do povo, que admite a nomeação de profanos para o cargo.
Já o Presidente do STJ, equiparando com duvidosa graça a formação dos magistrados à arte da equitação, teme que um universitário não seja capaz de dirigir o "picadeiro" (sic) do CEJ. Ora, como se sabe, o director do CEJ não dá formação técnica aos auditores, que é essencialmente assegurada por magistrados. Será um juiz incapaz, por ser juiz, de dirigir uma universidade?
Mais: será necessariamente mau que o próprio corpo docente do CEJ seja integrado também por não-magistrados? Convém lembrar que as universidades portuguesas acolhem amiúde, no corpo docente dos seus cursos de pós-graduação, magistrados. Para ensinar. Porque entendem que a reunião de experiências profissionais diferentes é positiva para quem aprende. Estarão erradas? Da mesma maneira, não consta que os magistrados sofram de uma qualquer capitis diminutio na obtenção dos graus académicos de mestre e doutor. Conheço vários.
No fundo, o bizarro episódio é apenas mais um afloramento da mentalidade de feudo que domina certos sectores da magistratura portuguesa e que tem outras mostrações conhecidas: p. ex., o desprezo mal-disfarçado a que são votados os juízes do Tribunal Constitucional que não sejam "de carreira" e a virtual inexistência de juristas de mérito nos tribunais superiores (ao contrário do que sucede em vários países, como a Alemanha, onde os professores universitários são frequentemente juízes num tribunal superior, acumulando até ambas as funções).
Enfim: generoso, o Presidente do STJ concede à Prof.ª Anabela Rodrigues "o benefício da dúvida". Que diriam o Presidente do STJ e o presidente da Associação dos Juízes se uma universidade lavrasse a seguinte acta: "a lei permite a contratação de um juiz como professor universitário e, no caso concreto, fulano de tal tem um currículo brilhante; por isso, embora decepcionados, não nos opomos à sua admissão, dando-lhe o benefício da dúvida"?
 

posted by PC on 2:10 da manhã # (2) comments

OS PERSAS: É de Ésquilo a peça grega mais antiga que chegou intacta aos nosso dias, e é uma das minhas favoritas. Por muitas razões; pela extraordinária configuração de um Xerxes açoitando o mar ou construindo uma ponte de jangadas sobre Helesponto; pelo sonho de ligar a Europa à Ásia e pelo desabar magnífico desse sonho; pela sabedoria de Dario que assombra ( no 2º episódio) o projecto do filho: E pilhas de mortos, sempre presentes aos olhos dos homens, dirão mesmo sem voz até à terceira geração, que nenhum mortal deve ter pensamentos acima da sua condição.
Mas também pela profecia geopolítica de um tempo que haveria de vir: Corifeu, depois da tareia infligida pelos gregos, pergunta ao espectro de Dario qual a conclusão a tirar. Dario responde: Não voltando a invadir o território grego, mesmo que o exército dos Medos seja ainda maior: é que o próprio solo combate com eles..
 

posted by FNV on 1:38 da manhã # (0) comments

ABRAHAM AFRICANUS I: Era assim que panfletos esclavagistas* retratavam Lincoln, pelos idos de 1864. O senador Willard Saulsbury, a 6 de Abril de 1864 durante a discussão da 13ª Emenda que ilegalizou a escravatura, declarava que era vontade de Deus que os negros continuassem escravos: His providence is inequality and diversity. O senador Saulsbury era democrata e esclavagista, os republicanos de então eram abolicionistas. Os que falavam em nome de Deus temiam os negros livres e sobretudo os casamentos interraciais. Outro senador democrata, Jeremiah Black, num discurso no Keystone Club a 24 de Outubro de 1864, defendia que God had made the darker race lower in the scale of creation. Deus dá muito jeito, sempre deu.

* in Michael Vorenberg, Final Freedom. The Civil War, the Abolition of Slavery and the Thirteenth Amendment, Cambridge U.P., 2001.
 

posted by FNV on 1:16 da manhã # (1) comments

NA BUTTIGLÂNDIA: Neste país, uma grave epidemia de HIV/SIDA grassa. Foi nomeado um comissário para lidar com o problema. Esse comissário declarou que é sua convicçâo pessoal, moral e religiosa que:

a) Todo o sexo pré-marital é um pecado.
b) Todo o sexo entre pessoas do mesmo é uma aberração e um pecado.
c) O uso de preservativo é um pecado.
d) As consultas de planeamento familiar e educação sexual são um pecado.

O referido comissário declarou separar as suas convicções pessoais, morais e religiosas do trabalho que tem pela frente; assim, comprometeu-se levar a cabo uma política de prevenção do HIV baseada nos mais modernos parâmetros médico-sociais. O povo acreditou.
 

posted by FNV on 1:07 da manhã # (1) comments

quinta-feira, novembro 4:

(MAIS UM) FIASCO: A repórter da SIC-N, pelas 19.50h, bem se esforça, coitada: "estes estudantes que vêem aqui não reflecte o enorme número dos que aqui estiveram"(sic). Mas estes estudantes aprenderam a lição: não se manifestarem à porta da Assembleia da República ( nem em lado nenhum) na mesma altura em que joga o Benfica. Mesmo que mal.
 

posted by FNV on 7:51 da tarde # (0) comments

BUSH: Não me inspira particular simpatia. E é muito aborrecido quando as pessoas não votam, livremente, como a gente quer...
 

posted by Neptuno on 6:10 da tarde # (1) comments

DIÁLOGO:

_Já viste a vergonha? Presos sem culpa formada, abandonados aos ratos...Uma vergonha.
_Pois é! Aos direitos humanos dizem nada, estes gajos. Que culpa tem o comandante do Citation X que lhe lá tenham metido 400kg de cocaína?
_ Uns maníacos prepotentes, uns alienados moralistas, é o que são..
_ Pois, direitos humanos já! Fim à prepotência policial de regimes neo-fascistas!
_Bora lá convocar uma conferência de imprensa, estes americanos estão a pedi-las!
_ Mas não é nos EUA, é na Venezuela. Do Chavez.
_Ahh??!!! Ah pois...sim...bora lá então beber uma cerveja. De caminhos escreve-se qualquer coisa sobre a coragem dos regimes livres sul-americanos em combater o narco-tráfico de inspiração yankee.
_Bora lá.
 

posted by FNV on 1:10 da manhã # (3) comments

quarta-feira, novembro 3:

SEGREDO E CRIME: Em comentário ao post do FNV Fortes Fracos, JPT fica justamente perplexo com a incongruência de impor um dever de denúncia a funcionários que tomem conhecimento da prática de um crime no exercício (e por causa) das suas funções (art. 242º do Cód. de Processo Penal) e, simultaneamente, exigir a responsabilidade disciplinar de quem cumpra esse dever.
A matéria do segredo profissional e da sua quebra é bastante complexa. Porém, é ponto assente que o dever de denúncia que incumbe aos funcionários públicos cede perante o dever de guardar o segredo profissional. Por outras palavras, um funcionário público não tem o dever de denunciar um crime se isso implicar uma violação do segredo punida pelo art. 195º do Cód. Penal, onde se visa proteger a privacidade dos titulares do segredo que entram numa especial relação de confiança com certos profissionais. Só assim não será se a denúncia não visar exclusivamente a repressão penal do facto, mas visar também a prevenção de futuros crimes, que hão-de ser suficientemente graves para justificar o sacrifício daquela privacidade que a lei entendeu proteger através da imposição do segredo.
Solução análoga cabe ao problema de saber se o funcionário (ou qualquer outro agente sujeito a segredo) tem o direito de quebrar o sigilo no caso de tomar conhecimento da prática de um crime. Também aí, o interesse na repressão penal dos factos não confere, por si só, um direito de violar o segredo - mas a preservação de bens mais importantes do que a privacidade do titular pode justificar a quebra (será a hipótese, por exemplo, do psicólogo a quem a paciente informa, de maneira credível, da sua intenção de envenenar o marido no dia seguinte).
Fora dos casos em que o portador do segredo tem o dever ou o direito de quebrar o sigilo, a denúncia pode implicar responsabilidade disciplinar e, eventualmente, criminal.
Quem estiver interessado em desenvolvimentos pormenorizados, pode encontrá-los no comentário do Prof. Manuel da Costa Andrade ao art. 195º do Cód. Penal (Comentário Conimbricense do Código Penal, vol. I) e, numa óptica processual, na obra do mesmo Autor Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal (1992).
 

posted by PC on 2:50 da manhã # (5) comments

FORTES FRACOS II: Os comentários dos leitores ao primeiro post foram muito interessantes e deixaram-me a pensar. Durante sessões de psicoterapia já tomei conhecimento de crimes praticados pela própria pessoa que os está a relatar, mas nunca me passou pela cabeça denunciá-los. Num acto clínico quem está à nossa frente é quem estamos a ajudar. Assim se suspendem os juízos morais excepto se os mesmos forem de tal ordem que obriguem ao cancelamento da ajuda prestada ( e isso já aconteceu comigo); mas nesse caso o tempo suspende a acção, ou seja, tudo o que disse respeito ao acto de ajudar lá ficou.
A alternativa a isto é o terapeuta investir-se de funções que cabem ao juiz, ao polícia, ao padre, ao comentador que há dentro dele, inevitavelmente. Nesse caso somos tudo e já não somos nada.
 

posted by FNV on 2:16 da manhã # (0) comments

INTERMEZZO: Enquanto os americanos não se decidem, umas notas. Ben Laden afinal não estava preso em Gunatanamo ou em Kabul já há 4 meses à espera de ser apresentado como ás de trunfo eleitoral de Bush. Por outro lado, apesar de os oráculos solenemente afirmarem que o terrorismo está pela hora da morte, nada de parecido com o atentado de Madrid aconteceu nos EUA, país que como se sabe tem algumas tropas no Iraque.
É verdade que não consigo descortinar a razão pela qual Pacheco Pereira afirma que Kerry será inevitavelmente um líder fraco face ao "terrorismo apocalíptico", mas compreenderia se os americanos, em tempos difíceis, não quisessem ajustar a mira entre dois tiros. Mas também percebo os americanos que responsabilizam Bush pelos tempos ainda mais difíceis que se advinham. Conta Plutarco ( edição da Oxford U.P., 1998, pp175) que os atenienses responsabilizaram Péricles pela peste que os afectou: os refugiados amontoados às portas de Atenas, produto da razia levado a cabo para limpar a Ática, eram resultado da guerra e incubaram a doença. Os inimigos políticos de Péricles, segundo Plutarco, convenceram os atenienses da responsabilidade de Péricles.
Os homens toleram a guerra até que ela lhes resolve fazer uma visita, mesmo que seja sob a forma de uma peste. Ou da ameaça dela.
 

posted by FNV on 1:38 da manhã # (0) comments

terça-feira, novembro 2:

FORTES FRACOS: Como não quero ser precipitado ou injusto, este comentário dirige-se à generalidade dos portugueses. Será que quem ( enfermeiro ou notário, pouco importa) tem coragem de denunciar uma miúda que aborta, também a tem para denunciar ( caso tenha visto qualquer coisa) um perigoso traficante do seu bairro?
 

posted by FNV on 6:01 da tarde # (3) comments

A MILO DE VÉNUS: O Rui Tavares do Barnabé ( link directo indisponível, as minhas desculpas) alude hoje ao lapso freudiano, num curioso texto sobre as eleições americanas. Diz o Rui que os bushistas pretendem conciliar dois argumentos inconciliáveis: "Se Kerry ganhar vai ser uma desgraça e se Kerry ganhar nada vai mudar". Ou seja, o lapso consistirá no reconhecimento implícito, para os bushistas, da desgraça que é a situação actual. Seria interessante irmos pela lógica da argumentação, mas iremos antes pelas teses do Dr. Freud.
Os lapsos ou actos falhados foram de facto celebrizados pelo psicanalista na Introdução à Psicanálise, uma série de lições publicadas entre 1916 e 1917, embora já muito antes um psiquiatra e um filólogo ( Meringer e Mayer, em 1895) se tivessem interessado pelo assunto. A Milo de Vénus é um exemplo inconsequente de acto falhado, tanto quanto não o é a confissão da mulher do marido pau-mandado ; este, sentido-se mal, foi ao médico mas o clínico não lhe recomendou nenhum regime alimentar especial; a mulher relatou então a Freud: "o médico disse ao meu marido que ele podia comer o que eu quisesse". A vontade de não irmos a um concerto com uma tia aborrecida pode levar a inexplicavelmente não sabermos onde estão as chaves do carro, o que constitui outro exemplo de acto falhado.
Assim o Rui Tavares explica a argumentação baseada no duplo vaticínio de desgraça+continuidade, que assombra, para os pró-Bush, uma possivel vitória de Kerry: a argumentação, que se quer lógicamente sustentada, é traida pelo reconhecimento encoberto de que Bush tem feito um mau trabalho. Original, esta análise freudiana do Rui, embora me pareça um pouco forçada dado o contexto em que é aplicada.
 

posted by FNV on 11:35 da manhã # (0) comments

BANHO MARIA: Terminadas duas curtíssimas semanas de distância, regresso e noto que quase tudo continua em banho maria. Nem as novidades são, propriamente, surpresas.
1) As notícias sobre política nacional rodam à volta de uma (para mim ainda) enigmática sesta de Santana Lopes. Não me surpreenderia que o PM fizesse, ou deixasse de fazer, a sesta. Como não me surpreende que esse seja o principal motivo de excitação da vida política portuguesa.
2) O nosso Comandante já vinha avisando, de há uns tempos para cá, que a sua avançada idade não lhe permite manter o mesmo nível de vigor participativo que o imortalizou. Espera-se que o banho maria seja curto e retemperador, e que lhe restitua a vitalidade necessária para retomar, em permanência, o timão do Mar Salgado. Até lá, teremos certamente menos poesia, menos crónicas sobre a política americana e um imenso défice em matérias económicas. Hasta siempre, Comandante.
3) Em banho maria continua também a política europeia da imigração, indecisa entre o humanismo universalista que promete, herdeiro de uma cultura de tolerância cimentada com o sangue de milénios, e a tentação da fortificação exclusivista típica dos primeiros mundos. Há pormenores que são sintomas inquietantes. Quem entra hoje no aeroporto da Portela, vindo de territórios não-europeus, depara com duas plaquinhas azuis brilhantes. Numa delas, apontando para a direita, uma figura estilizada de um agente do SEF, com um uniforme obsoleto, onde se lê Todos os Passaportes / All Passports. Na outra, apontando para a esquerda, lê-se Cidadãos / Citizens - e por baixo, muito pequenino, indecifrável a 10 metros, descobre-se um símbolo com os acrónimos da União Europeia. Ontem vi um cidadão brasileiro genuinamente perplexo, olhando indeciso para a esquerda e para a direita. Tive vergonha de lhe explicar. São penas, são sinais.
 

posted by PC on 1:44 da manhã # (0) comments

segunda-feira, novembro 1:

UM AVISO: Não sei se têm reparado. As TV's e os jornais, de há um par de meses para cá relatam-nos regularmente o desespero ordeiro de inúmeras pequenas comunidades, quase sempre rurais, algumas periféricamente urbanas. De que se queixam? De ondas de assaltos, de violência gratuita, de tráfico de droga em plena luz do dia. O que pretendem é simples: têm feito chegar protestos aos media, petições às autarquias e aos comandos das forças de segurança requerendo mais vigilância aqui, a reabertura de um posto da GNR ali, enfim, o costume. Pressuponho que o crime não aumentou em Portugal, o que deve ter diminuido é o dinheiro para o combater. Até agora têm escrito, pedido, reunido, ninguém lhes liga pevide. Mas quando um dia a paciência lhes faltar vão agir, e inevitavelmente, mal: um desgraçado qualquer vai pagar pelos outros, e se esse desgraçado pertencer a uma minoria étnica, os justiceiros serão apelidados de racistas e xenófobos. Nessa altura já serão ouvidos.
 

posted by FNV on 1:46 da tarde # (2) comments

domingo, outubro 31:

CHUVA: Estes dias arrastam-se e o corpo amolece. É a única altura em que este vosso escriba procura os ginásios, secos e aquecidos. A prática (algo irregular) de modalidades ditas de combate ( capoeira e muai-thai) obriga à afinação do corpo, que já não podendo correr nem nadar ao ar livre, cruza-se com a fauna dos ginásios. Velhos, muitos, mulheres bastantes. É tão impressionante a falta de conhecimentos mínimos de fisiologia muscular e de princípios de treino dos jovens monitores de muitas salas quanto a confiança que os frequentadores destas depositam naqueles. Aquecimento insuficiente sem treino de cadeia aberta, ignorância do sentido progressivo do treino de musculação ( que obriga a começar por trabalhar primeiro os grupos musculares maiores), respiração mal efectuada, ausência de treino de resistência negativa, fuga aos exercícios mais difíceis ( o rowing com pesos, a press militar, etc) e por aí fora. Desejosos de se parecerem com os/as modelos das revistas os clientes confiam. Não me admiro que não consigam resultados; o que me espanta é que não aconteçam mais acidentes e lesões. Ainda bem, diga-se.
 

posted by FNV on 3:43 da tarde # (4) comments

FAZ-TE BEM À SAÚDE: O "anónimo" mal-educado não deve fazer mais nada na vida ou então está apaixonado por mim: passou a noite e a manhã a ler os meus textos. Continua a vir amigo, estou cada vez mais perto de ti.
 

posted by FNV on 2:03 da tarde # (0) comments

NÃO TENHO MEDO: João Carlos Espada diz no Expresso que uma das consequências do caso Buttiglione é o temor em que milhares de famílias normais viverão a partir de agora se quiserem educar os seus filhos de forma tradicional. Eu tenho uma família "normal", dois filhos, e estou casado com a mãe deles há 15 anos. Defendo esta fórmula como a melhor, o que desde logo me pode desabrigar do fogo da tal agenda politicamente correcta. Estou-me nas tintas. Mas o que não estou é com medo nenhum.
Como pai, homem, e até como psicoterapeuta, entendo esta fórmula - a família tradicional - como a mais adequada, sei que nela me sinto confortável. Mas não me acho investido do direito de julgar que hoje outros arranjos são possíveis, nem que neles outros se sintam igualmente ajustados e confortáveis, desde que haja o tal amor que Cristo amava. Faz toda a diferença.
 

posted by FNV on 1:30 da tarde # (1) comments

NOVALIS: O mito da decadência é primário na cultura ocidental, tendo sido talvez Hesíodo o primeiro a esclarecer-nos. Mas revisitemos hoje um fragmento atribuído a Novalis, figura grada do círculo romântico de Jena, mais propriamente "A cristandade ou a Europa". Numa altura em que o "caso Buttiglione" ressuscitou os ratos de sacristia, que nunca respeitaram convicções alheias muito menos factos evidentes, e agoram aparecem travestidos de vítimas do pensamento, é bom reler Novalis. Inimigo acérrimo do Iluminismo, defendeu o terror Inquisicional e amou a estética subentendida na "perseguição aos heréticos"; crítico do mando das conquistas "materiais", o seu programa romântico chegou a ser aproveitado pelos puristas de extrema-esquerda nos anos 60, que nele viam uma crítica à sociedade de consumo e do espectáculo. A velha aliança entre os extremos ideológicos e os fanáticos religiosos faz-se precisamente ( como mostra Eisenstadt com o exemplo islâmico) pela recusa do presente e pela promessa de um futuro salvífico e redentor.
Um pequeno pedaço de um Novalis, representante da tal escola que "não quer nem nunca quis impôr nada a niguém" (retirado da edição de 1991 da Hiena, pp20):

(...)Era com razão que o douto soberano da Igreja se opunha a todo o insolente desenvolvimento das capacidades humanas que se fizesse à custa do sentido da santidade e atodas as descobertas inoportunas e perigosas no campo de saber. Assim, proibiu os pensadores temerários de publicamente defenderem que a Terra fosse um insignificante astro errante, pois que sabia bem que os homens, se perdessem o respeito pelo seu lar, pela sua pátria terrena, igualmente o perderiam perante a pátria celeste e perante a sua própria raça, prefeririam as limitações do saber mundano à infinitude da fé (...).

Obviamente reconheceram o "pensador temerário" que ousou defender o movimento da Terra à volta do sol. Também percebem a superioridade que representa para um fanático a "infinitude da fé" face ao "saber mundano". Que os que sempre foram intolerantes e intelectualmente desonestos, reapareçam agora a envergonhar milhões de católicos justos, inteligentes e humanistas, é lá com eles. Que não nos façam é de parvos.
 

posted by FNV on 11:36 da manhã # (0) comments


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