UM BLOGUE PARA O PRESIDENTE: Não tenho propriamente esse dever, mas quero esclarecer que votei uma vez em Jorge Sampaio contra alguém (como sucede quase sempre que voto). Também quero dizer que não estou arrependido.
Vem isto a propósito do discurso do PR ontem em Braga, que me impressionou muito negativamente. Por uma vez, as palavras de Sampaio foram suficientemente concretas para que as pessoas as entendessem: e era justamente desta vez que se lhe pedia abstracção, quando não abstenção. Na verdade, o PR não pronunciou expressamente o nome do processo Casa Pia porque não era preciso: todos compreenderam que falava das decisões judiciais concretas que nele se têm tomado. E a invocação de que clama por uma reforma da justiça há vários anos é, neste contexto, irrelevante. Que me lembre, Sampaio nunca falou dos temas que agora se mostram controversos; falou, sim - e aí, no pleno respeito pelos limites das suas competências -, da morosidade da justiça, das condições das prisões, do excesso de presos preventivos. Mas não do regime das famigeradas escutas, nem da interpretação mais adequada (!) do Código de Processo Penal.
Ora, o que Sampaio fez ontem, foi dar voz a uma certa opinião pública sobre as vicissitudes do processo Casa Pia. E, obviamente, o PR quis que as coisas fossem lidas dessa forma - como efectivamente foram: basta ver a manchete do Público de hoje. E não podia fazê-lo. A legítima vontade de não ser uma figura ornamental não pode levá-lo a criticar decisões tomadas em processos judiciais, muito menos quando eles se encontram em curso.
O problema não está naquilo que o PR disse - estarei até de acordo com ele em boa parte das críticas - mas sim em ter sido o PR a dizê-lo. Quem age assim, não pode depois apelar à serenidade dos outros. Agora, Sampaio expõe-se à situação de ver o Sr. Presidente da Associação Sindical dos Juízes, ou do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, virem a terreno criticar a actuação do mais alto Magistrado da Nação (bem sei que, não se tratando de matéria sindical, aqueles corpos não têm legitimidade para tanto; mas a verdade é que o fazem, e isso é assunto para outro post). O que é, evidentemente, inaceitável.
Mas, para além disso, chocou-me o carácter banal das declarações. Já que tinha decidido falar sobre o tema, pedia-se ao PR que, pelo menos, fosse criativo, tivesse imaginação, rasgasse outras perspectivas. Ora, Sampaio limitou-se a reproduzir as ideias que correm por aí, nas mesas de café, nas colunas de opinião. Na blogosfera. É verdade: o discurso parecia uma colagem de textos de blogues, a que nem faltou o "como eu já venho dizendo há algum tempo...".
De modo que a solução para prevenir casos análogos no futuro é, afinal, bastante simples: há que dar um blogue ao Presidente, onde ele possa partilhar connosco as trivialidades do pensamento quotidiano. O Mar Salgado sugere até aos serviços da Presidência da República que reservem já o seguinte domínio: uma-bica-com-o-pr.blogspot.com.
Mar de opinioes, ideias e comentarios. Para marinheiros e estivadores, sereias e outras musas, tubaroes e demais peixe graudo, carapaus de corrida e todos os errantes navegantes.
