AINDA BUTTIGLIONE: Já toda a gente percebeu que B. é fiel tributário das teses ultra-conservadoras da Igreja. Perante isso, podemos livremente apoiá-lo ou manifestar o nosso desacordo perante as suas opiniões, combatendo-o com a melhor arma que a democracia nos confere: o voto.
O que FNV ainda não conseguiu explicar é o seguinte: B. foi eleito em Itália e, goste-se ou não, as suas opiniões têm base de apoio eleitoral. B. afirma respeitar as regras democráticas e, até hoje, nada nos diz que assim não seja. Perante isto, qual é a legitimidade em democracia para a recusa de B. para membro da Comissão Europeia?
Esta sim, parece-me ser a questão que vale a pena discutir. Deverá barrar-se o acesso a membro da CE a cidadãos que, embora actuem politicamente no respeito pelas regras democráticas, pertençam a partidos políticos cuja percentagem eleitoral seja inferior a x? E no caso de serem eleitos em coligação? Deverá haver uma cartilha de pensamento comum, dentro da CE, que não admita a entrada de outsiders, i.e., de pessoas cujo pensamento não coincida totalmente com essa cartilha? E se, no passado, algum comissário andou fora da cartilha, como o maoísta Barroso?
"Perante isto, qual é a legitimidade em democracia para a recusa de B. para membro da Comissão Europeia?"
Sinceramente não percebo a questão. As regras orgânicas obrigam-no a submeter-se aos votos do parlamento europeu. As regras democráticas dão a cada deputado de parlamento europeu que não goste dele o direito de votar contra. Não são estas as regras democráticas? Claro que ele declara que a sua ideologia pessoal não interferirá nas suas políticas, mas cada deputado é responsável pelo seu voto, e como tal cada deputado terá de fazer uma sua avaliação subjectiva destas declarações. Posso estar errado, mas parece-me que toda esta discussão sobre democracia visa retirar aos deputados o direito de votar contra alguém de quem eles não gostam.
As questões que V.Exa. suscita, embora interessantes, não são relevantes para o caso em questão, e desviam a atenção do que me parece estar verdadeiramente em causa: (a) Rocco Buttiglione (RB) foi designado pelo governo italiano como o próximo comissário italiano e Durão Barroso (DB) atribuiu-lhe a pasta "Justiça e Assuntos Internos", da qual faz parte, entre outras responsabilidades, a tutela dos direitos fundamentais (incluindo a não discriminação); (b) RB declarou publicamente, na audição no Parlamento Europeu, e com vista ao exercício das funções já mencionadas, as suas ideias pessoais sobre o casamento e a homossexualidade, declarando contudo que as suas convicções não interfeririam nas políticas europeias; (c) DB declarou, em conferência de imprensa, que chamaria a si as responsabilidades em matéria de não-discriminação e direitos fundamentais (presidindo a um grupo de comissários). É, por isso, necessário que os parlamentares decidam da adequação de RB para o exercício das funções de acordo com as declarações proferidas pelo próprio, e de acordo com a solução proposta por DB. A título pessoal, acrescento que, com base nas declarações proferidas publicamente, não considero RB adequado para o exercício das funções de comissário para a justiça e assuntos internos, ainda que sem a tutela dos direitos fundamentais, já que as suas convicções pessoais terão influência noutras políticas da sua responsabilidade (ex. cooperação judiciária civil: quid perante o reconhecimento de uniões homossexuais?; ou, mais corriqueiro, de separações ou divórcios?). Estará RB mais preocupado em facilitar a vida aos nossos concidadãos cujas relações jurídicas (pessoais, comerciais) implicam mais do que um Estado Membro, ou em dificultar a vida aos que assumem comportamentos que a consciência de RB censura? Como vê, não creio que estejamos perante um problema de democracia (a sua perspectiva é interessante, mas desacertada aos factos). Isso é aliás a estratégia do próprio RB, que se apresenta agora nos jornais como um mártir cristão, crucificado pelo Parlamento Europeu por ter tido coragem de revelar as suas convicções. Nada disso. O problema é bem mais simples: estará V.Exa. disposto a que durante os próximos 5 anos as políticas europeias em matéria de justiça e assuntos internos estagnem? De resto, se a natureza do problema fosse a que V.Exa. descreve, resta explicar porque teria DB ido ao extremo de amputar uma parte significativa da pasta de RB?...
Não é uma questão de veto, mas de expressão de opinião. O senhor B. pode ter as opiniões que quiser, cabendo aos outros apoiar ou não. Se não for aceite, paciência! São as regras do jogo, não são??
As teses da Igreja são ultra-conservadoras, note-se, ultra! nec plus ultra diria o embarcadiço que lê Petrarca em franciú, num alarde de galena erudição. Porra, pá, há dois mil anos que milhões de pessoas são ultra conservadoras, não achas estranho? Estariam os milhões de milhões? Nem todos eram ultras e estúpidos, alguns eram ultras e inteligentes. É perguntar ao fnv, ele já ouviu falar de Santo Agostinho, de Séneca (seria ultra? houve quem 'achasse'). Que 'acharia' disso a 'costela estóica' de Petrarca? Ele que tinha um irmão na Cartuxa, um super-ultra, portanto. Ai neptuno, um tritão que te rachasse o toutiço...
As teses da Igreja são ultra-conservadoras, note-se, ultra! nec plus ultra diria o embarcadiço que lê Petrarca em franciú, num alarde de galena erudição. Porra, pá, há dois mil anos que milhões de pessoas são ultra conservadoras, não achas estranho? Estariam os milhões de milhões? Nem todos eram ultras e estúpidos, alguns eram ultras e inteligentes. É perguntar ao fnv, ele já ouviu falar de Santo Agostinho, de Séneca (seria ultra? houve quem 'achasse'). Que 'acharia' disso a 'costela estóica' de Petrarca? Ele que tinha um irmão na Cartuxa, um super-ultra, portanto. Ai neptuno, um tritão que te rachasse o toutiço...
Só não percebo o que é que um ultra como o VLX anda a fazer neste mar morto.
Pela leitura do seu "post" presumo que não teria nada a opôr à eventualidade de um fundamentalista islâmico também fosse designado para um cargo deste tipo? Ou, então, que o Senhor Haider fosse nomeado Comissário para a Imigração. Ou, ainda, que uma pessoa abertamente racista, ou xenófoba fosse nomeada, desde que tivesse sido eleito... Eu, pelo contrário, acho que o respeito por um conjunto de princípios fundamentais deve ser conditio sine quanon pelo menos para a assunção de um cargo público.
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