PARA JURISTAS E OUTROS CURIOSOS DO DIREITO: Interrompo pontualmente o meu silêncio bloguístico porque não tenho visto mencionadas na blogosfera as audiências de confirmação do Juíz John Roberts como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça americano. Devido ao sistema de case law, ao papel do precedente no sistema jurídico americano, ao facto de a nomeação ser vitalícia e ao sistema de checks and balances que vigora nos Estados Unidos, entre muitos outros motivos, a nomeação do Presidente do Supremo Tribunal assume uma importãncia muito relevante. Com a morte do anterior Presidente (William Rehnquist), a nomeação de John Roberts perdeu muito da sua importância política. Uma vez que é necessário substituir a prazo a juíza demissionária Sandra Day O'Connor será nessa substituição e não na actual que se jogará o equilíbrio no Supremo Tribunal entre conservadores e progressistas, entre defensores do Governo Federal e devolucionistas dos poderes aos Estados ou entre adeptos de outras opiniões divergentes mais fundadas em diferenças de filosofia jurídica e judicial que um pobre mortal economista como eu apenas intui. Para quem se interesse por estes assuntos aqui vão links importantes. A CNN tem links nesta página para video streams curtos sobre as trocas de argumentos do dia. Nesta página encontram video streams integrais, ao vivo e resumos das audiências. Tendo crescido no meio de discussões jurídicas, confesso que estas audiências têm sido um regalo. É sempre bom apreciar uma troca de argumentos elegante, de elevadíssimo nível intelectual e recheada de subtilezas e brilhantismo argumentativos de que apenas os juristas são capazes. Altamente recomendável. Para juristas e demais curiosos.
Conseguiste perceber bem a posicao dele sobre o caso Roe vs Wade?E eu relacao a ouros assuntos, tipo a capacidade de o presidente ordenar que prisioneiros de guerra sejam torturados? Confesso que no meio de tantas subtilezas fui ficando perdido.
Conseguiste perceber bem a posição dele sobre o caso Roe vs Wade? E em relação a outros assuntos, como a capacidade de o presidente ordenar que prisioneiros de guerra sejam torturados? Confesso que no meio de tantas subtilezas fui ficando perdido.
Luís, Não percebi porque ele não respondeu, argumentando que não deve elaborar sobre casoso especifícos. Mas assumiu que concorda com a existência de um direito constitucional à privacidade (que foi a base da decisão do Roe vs.Wade). Quanto à pergunta da tortura não assisti a essa parte. Acho que o homem será uma bela surpresa. Vai ser menos conservador do que os activistas religiosos pensavam. Mas será certamente alguém que interpretará a Constituição de forma restritiva e não alrgando a sua interpretação para direitos novos que é uma postura ocm muitos adeptos do lado conservador. Será portanto uma incógnita. Mas o seu comportamento futuro ou o conteúdo das suas opiniões (eu sou tendencialmente pro-choice, nos EUA e em Portugal) não invalida a qualidade invulgar da discussão.
Mar de opinioes, ideias e comentarios. Para marinheiros e estivadores, sereias e outras musas, tubaroes e demais peixe graudo, carapaus de corrida e todos os errantes navegantes.
