SERINGAS NA CADEIA: A decisão difícil, politica e tecnicamente, é a da criação de programas de troca de seringas nas cadeias, os needle exchange programs (NEP). A prevalência do HIV é maior no ambiente prisional - varia, dependendo dos países, entre 10 e 25% da população prisional - e a vulnerabilidade dos drogados também. As salas de injeccção assitida (SIA) , na Suiça, Alemanha e Espanha, precederam os NEP, precisamente porque estes são de mais difícil implementação, enfrentando todas as resistências que as SIA enfrentam e mais uma: os sindicatos de trabalhadores prisionais. Em 1991, o Regional Office for Europe da OMS propôs seis medidas essenciais em termos de política de redução de danos em ambiente prisional, sendo que uma delas era o fornecimento de seringas esterilizadas. Desde então, um total de 19 cadeias europeias (da UE) experimentaram os NEP, nos três países que referi. Em 1995, o Ministro da Justiça da Baixa Saxónia aprovou dois projectos piloto que arrancaram no ano seguinte. Uma cadeia com 170 reclusas em Vechta e outra com 230 reclusos em Lingen, desenvolveram NEP com todos os cuidados. Foi providenciada formação específica para os guardas e foram delimitadas as zonas nas quais as seringas se podiam trocar. Os reclusos obtinham seringas novas e desinfectante ( lixívia) em máquinas semelhantes aos dispensadores de preservativos. A monitorização do programa do programa esteve a cargo do Prof. Ossietzky, da Universidade de Oldenburg. O resultado da avaliação acabou por ser de tal modo positivo que, nos anos subsequentes, mais cinco cadeias, duas em Berlim e três em Hamburgo, aderiram aos NEP. No Canadá, a discussão está mais avançada do que em Portugal e tem trazido a público alguns factores interessantes. O Union of Canadian Correctional Officers está contra a proposta do director dos serviços prisionais, Piloma-Santini. Os guardas, dos quais 167 foram , nos últimos sete anos, picados por seringas usadas, temem que este número aumente se os NEP forem adoptados. Piloma-Santini entende que, pelo contrário, a adopção de NEP em seis dos 54 estabelecimentos prisionais canadianos ajudaria a melhorar as condições de seguranças dos guardas. Se é evidente que os NEP não constituem uma medida de fácil adopção, não o é menos que são a única forma de minorar os danos causados pelo consumo de drogas injectáveis em locais onde estas não deveriam existir.
Fontes: Kerr, T., Jurgens, R.: Syringe Exchange Programs in Prisons: Reviewing the Evidence.Canadian HIV/AIDS Legal Network, 2004. Stoever, H.:Drug Substitution treatment and needle exchange programs in Germany prisons, Journal of Drug Issues. Spring, 2004.
Informação interessante, tanto mais que não deve constar das noticias, por não excitar suficientemente quem decide quais são as notícias. Um sub-episódio fresquinho da sub-novela "apito dourado", por exemplo, é seguramente mais excitante e sucesso garantido nas audiências televisivas ou nas tiragens dos jornais. Estas questões "sociológicas" que induzem reflexão sobre causas e efeitos, são...uma chatice, pá. Pois eu cá gostei de ler este post e ter acesso a esta informação.
olá, filipe. deixo-lhe alguns linques para artigos do dn sobre esse assunto e esse relatório, incluindo uma entrevista a um dos relatores, efectuada no início de 2005:
Obrigado a ambos. F.: julgo que terei uma dessas peças no meu arquivo de papel, mas à cautela vou fazer os links ( já reparei que o seu Mac é como o meu) até porque tenho uma segunda parte do post para desenvolver quando tiver tempo.
Mar de opinioes, ideias e comentarios. Para marinheiros e estivadores, sereias e outras musas, tubaroes e demais peixe graudo, carapaus de corrida e todos os errantes navegantes.
