Mar Salgado

quarta-feira, outubro 29:

PARA ATÉ OS ANIMAIS PERCEBEREM: Como o que é realmente sério não se discute e é varrido para debaixo do tapete, vai pela blogosfera uma violenta discussão acerca das opiniões de Paulo Rangel sobre os animais, quando o deputado se limitou a dizer o óbvio e, de resto, aquilo que decorre da nossa ordem jurídica: os animais não podem ser titulares de direitos.

Aliás, acrescentaria eu, segundo a nossa legislação não podem ser titulares de direitos os animais e os bebés até às dez semanas de gestação.

 

posted by VLX on 6:23 da tarde #

Comments:

Certo: o que não se ensina nas faculdades de Direito não existe.

# posted by  João Pinto e Castro : 8:33 da tarde

 

Caro VLX,
O que afirma é totalmente correcto no ordenamento jurídico Português. Em todo o caso, não decorrerá mais de uma década até os animais poderem ser titulares de (alguns) direitos com personalidade e capacidade judiciária ainda que (talvez) mitigada.

# posted by  Unknown : 6:43 da tarde

 

Eu já admito tudo, mas não sei ver o futuro. ;)

# posted by  VLX : 6:49 da tarde

 

Sabe, sabe. Basta ver a excelência do clube que recolhe a sua (e minha) simpatia. Quem escolhe assim “enxerga longe”

# posted by  Unknown : 7:36 da tarde

 

"Certo: o que não se ensina nas faculdades de Direito não existe."

Aqui há uns anos, um professor meu de Direito Constitucional falou-me justamente na defesa, por alguns constitucionalistas, da criação de uma personalidade jurídica mitigada dos animais.
Uma coisa não perde validade por não subsistir no presente. Se assim fosse, a própria democracia não existiria...
Dizer o contrário é ter concepções muito narrow minded.

PS: a referência aos nascituros é totalmente despropositada.

# posted by  Maverick47 : 9:37 da tarde

 

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