Mar Salgado

domingo, junho 21:

O EXPRESSO AVISA:

Para eu fixar o nome de João Tiago Silveira. É secretário de Estado da Justiça e é o novo porta-voz do PS.
Agradeço o aviso, mas não era necessário. Ignorante do direito que sou, foi o dr. Silveira que me ensinou que escrituras públicas são do foro privado.

 

posted by FNV on 11:04 da manhã #

Comments:

:):):)

Pretender que a consulta de documentos que, não por acaso, se intitulam "escrituras públicas" poderia violar direitos, liberdades e garantias dos cidadãos...claramente um momento de génio jurídico do Dr. Silveira.

# posted by  JB : 7:17 da tarde

 

Por acaso, julgo que a escritura pública diz respeito ao bem (neste caso, um imóvel), permitindo determinar, inequivocamente, a sua propriedade.

Será substancialmente diferente de obter todas as transacções de um cidadão, sendo ele o objectode inquirição. Julgava que isso só seria possivel às policias no decorrer de uma investigação.

Mas, certamente isso não é relevante quando o objectivo é apenas o ataque clubistico-politico.

Ficariam, certamente escandalizados se alguem pedisse o mesmo para o Exm. Sr. presidente e já agora...da sua filha e genro...

è uma desilusão, ver alguem que tanto respeito, embarcar neste tipo de processo rasteiro.

tenho pena é que nunca o tenha visto daqui exigir que o debate se centre em propostas politicas, sociais e económicas.
Como pode defender este PSD, sem exigir isso antes?

Defende o PSD como faz com o Benfica?

miguel

# posted by  Anónimo : 11:06 da manhã

 

Escritura publica de Compra e Venda de Imoveis é de facto referente ao bem, e a quem o comprou, e a quem o vendeu, e ao preço acordado, e se todas as exigencias legais foram observadas e cumpridas, se os impostos foram devidamente liquidados, se (não sei se sabe o miguel) sendo a venda superior a determinado montante, cumprir exigencias legais relativas ao branqueamento de capital ... uma serie de factos que uma escritura publica encerra.
Quantas vezes as finanças pedem documentos relativos as pessoas e nao aos bens, as Conservatórias, particulares, etc.
O unico problema do Dr. João Tiago Silveira foi ser o seu amigo o visado, se o caso nao se desse e fosse sim, outro senhor conhecido do PSD, com certeza viria a publico congratular-se das suas politicas de simplificação e do acesso simples a informações tão importantes.

MJAC

# posted by  Unknown : 12:36 da tarde

 

Caro Miguel,

Começando pelo fim: nem pensar.
Quanto ao objecto da coisa, limitei-me a recordar o que pessoas que sabem muito de direito disseram e escreveram.
Rasteiro seria eu lembrar outros episódios e ligações. Isso não faço.
Sobre propostas, a única área em que posso ajudar é da droga, ou da saúde mental, mas não creio que o PSD esteja interessado em ouvir-me.

# posted by  FNV : 12:37 da tarde

 

Cara Maria José,

Fico a saber que as "finanças" e um "jornalista de investigação" têm acesso à mesma informação sobre mim.
Considerando que, sob determinadas circunstancias, as finanças tb podem ter acesso às minhas contas bancárias...deduzo que a Maria José tb atribua essas possibilidade a "jornalistas de investigação"...
Vamos bem.

Caro Filipe,

Como disse antes, aprendi a respeitar as suas opiniões..por isso leio o seu blog.
Acho que escolheu muito mal o exempo, onde é manifesto o abuso de um grupo em busca de privilégios que tem a sua oportunidadezinha de vingança.
Já agora pode procurar lá no site da ordem dos notários a referência a esse fantástico serviço de pesquisa que eles disponibilizam..se encontrar, avise-nos porque eu tenho curiosidade em conhecer a vida do meu vizinho.

Miguel

# posted by  Anónimo : 12:20 da manhã

 

Caro Miguel,

Prezo muito a privacidade, mas ainda não consegui entender como é que a escritura pública da minha casa é um átomo dessa privacidade.
Nem V. me explicou.

# posted by  FNV : 12:35 da manhã

 

Caro Filipe,

É condição necessária que me queira entender.

o objecto da escritura é o imóvel não é o Filipe.
Conhecer o proprietário da sua casa, compromete um átomo da sua privacidade, mas será um bem menor do que proteger o direito de propriedade que a escritura lhe confere.
Por exemplo, a sua conta bancária não é publica, porque o átomo de privacidade que perde não lhe proporciona qualuqer beneficio de maior valor.

Quer outro exemplo? Eu não me importo que o Filipe no seu blog registe o meu IP (se o quiser fazer). Este IP diz respeito á minha transacção consigo e protege-o de abusos. O objecto é a minha interacção com o seu Blog. Eu prescindo do meu átomo de privacidade, porque tenho um bem maior que é dar a minha opinião.
Já não tem o direito de pedir ao meu ISP que o informe de todos os sites a que acedi, ou todos os blogs em que participei. Embora cada um deles possa ter o registo do meu IP.
Neste caso objecto sou eu e já leva mais que um átomo da minha privacidade.

Não sei se me expliquei bem em poucas palavras.
Mas, como referi, é preciso que o Filpe queira entender.

miguel

# posted by  Anónimo : 12:56 da manhã

 

Como é evidente, não tenho conhecimentos para rebater o que me diz. Registo apenas que outras pessoas, essas sim entendidas, têm uma opinião diferente da sua.

# posted by  FNV : 1:19 da manhã

 

Pois bem.
Se um desconhecido pede informações sobre um predio, mas apenas sabe que esse prédio em tempos foi de "sr. X", o nosso desconhecido faz uma busca nesse senhor X.
É que entretanto o nosso desconhecido comprou esse mesmo prédio, mas como tantas aquisições no nosso país, fez um negócio meramente verbal e agora, precisa de vender o prédio e precisa de saber determinados dados relativos ao prédio, pois assim sendo a busca é feita então pelo nome das pessoas...
Tudo têm uma razão de ser... É assim que funciona, desde sempre...
Se calhar acha que se deviam negar informações aos muitos desconhecidos que diariamente procuram os arquivos para encontar soluções para as suas vidas (testamentos, partilhas, compras e vendas, etc.)
Sabe que as escrituras são públicas por muitas razões, o ataque cublistico-politico não é uma delas. Claro que pode causar constrangimentos, mas como este em questão, mas como quem não deve não teme...
Enfim, explicar o porquê seria demorado.
Mas é preciso que o Miguel queira entender...
Que queira mesmo entender.

# posted by  Unknown : 10:10 da manhã

 

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