Fontes que desejam manter o anonimato asseguram que alguns destacados políticos não totalmente desprovidos de sentido de humor ponderam apresentar à Assembleia da República uma proposta tendo em vista a aprovação de um diploma onde se regulamente exaustivamente o namoro. Entendem que o assunto é grave, foi já debatido seriamente em certos meios e necessita por isso de ser regulamentado, "até porque é das poucas coisas que ainda falta regulamentar".
Uma defensora dos direitos humanos que recusa baixar a cabeça veio já exigir que o diploma seja igualmente aplicado às relações homossexuais, coisa com a qual a nossa fonte parece concordar: "desde logo, pretendemos que fique bem claro que o namoro deve ser extensível a todas as relações, homossexuais e heterossexuais". Questionada sobre o assunto, a mesma fonte tem dúvidas sobre a possibilidade da aplicação do ideal da poligamia ao namoro "é preciso pensar muito bem a situação" e nega que essa impossibilidade possa ser vista como uma discriminação. O diploma deverá, assim, impor sanções a todos os que tenham mais do que uma/um namorada/o/namorado/a, namorado e namorada.
Será posteriormente definido por portaria o formulário a preencher, em triplicado, para efeitos de registo do namoro (o qual deverá ser efectuado nas 48 horas seguintes ao início do mesmo, se entretanto não terminar) nas lojas do cidadão ou, onde não as houver, na sede do município, mediante o pagamento de uma pequena taxa moderadora de 10 €. Se entretanto tiver terminado, basta uma pequena declaração (2€).
Os formulários de registo do namoro serão distribuídos gratuitamente em todas as escolas públicas que recebam alunos a partir dos 12 anos e, bem assim, em todas as escolas privadas que, de uma ou outra forma, recebam algum subsídio do Estado. A partir dos 16 anos serão cedidos aos interessados mediante a entrega de 50 cêntimos, mas a partir dos 70 anos serão novamente gratuitos, podendo ser levantados na sede da Segurança Social, em Lisboa, pelos próprios, em conjunto, desde que munidos do seu cartão único (dos dois). Alguns políticos insistem na proibição de namoro entre patrões e secretárias e entre superiores e inferiores hierárquicos, mas o assunto está ainda em discussão.
Coimas: Serão aplicadas coimas a pares de namorados que sejam identificados pelos agentes de autoridade sem o respectivo documento comprovativo do registo. Os namorados deverão ainda usar um brinco na orelha (ou, em alternativa, piercings no nariz) para poderem ser identificados e não poderão utilizar quaisquer símbolos religiosos, sob igual pena de aplicação de coima. Não será permitido chamar de namorado ou namorada a quem não estiver registado como tal, sob pena também de aplicação de coima no montante de 10.000,00€ a 50.000,00€ (pessoas singulares) e de 500.000,00€ a 1.000.000,00 € (pessoas colectivas), podendo este valor máximo atingir o dobro se se tratar de órgãos da comunicação social.
A coima para pessoas colectivas parece-me demasiado pesada. E também registo negativamente a ausência de providências para casos de adultério. Declaração de interesses: dirijo uma PME cujos clientes, com alarmante frequência nos últimos tempos, têm traído os seus sagrados votos de fidelidade.
Meu caro, Estou ciente dos problemas actuais das PME. E tem toda a razão: é muito elevada a coima e elevadíssima se atentarmos no que pode acontecer aos colegas de profissão de quem não se gosta. Mas para resolver o assunto parece que o órgão decisor será dependente do governo, para garantir a imparcialidade, sem qualquer recurso aos tribunais judiciais. Os tribunais só serão necessários para dissolver o namoro, coisa para a qual será exigida a demonstração do incumprimento dos deveres, como anteriormente acontecia no casamento, E acredite: eu não tenho nada a ver com isso, só ouvi isto no café e vendo pelo preço que comprei (acrescido de iva à taxa legal, para não ter mais o fisco em cima de mim). Eu estou, aliás, até a dois passos de ser contra o casamento, quanto mais quanto ao ‘namoro oficial de facto registado para que não haja dúvidas ou ninguém diga o contrário nem atente contra a honorabilidade de outrem’.
Bela peça de direito. Não há escapatória. Quer namorar? Paga!
Não é muito clara a situação em que o namoro começa mas isso é o menos. O meu cão lambeu-me a cara hoje de manhã? Será que isto já se pode considerar um namoro?
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