O que eu acho curioso nestas "opiniões" sobre casos de absolvição é que tudo funciona ao contrário. A lei entrega o poder de decisão final a determinado órgão; esse órgão diz que não há crime; a consequência natural seria escrutinar a actividade dos órgãos que anteriormente acharam que ali havia crime. Mas não: em Portugal, parte-se do princípio que os decisores finais são uns vendidos e uns corruptos (não estou a imputar essa opinião ao autor do post) e que os outros é que são virtuosos. Nem por um momento o pessoal pensa: caramba, independentemente da imoralidade da coisa, que não é da competência dos tribunais, andou aqui um tipo um ror de anos às ordens de um processo por factos que não são crime; que terá o MP a dizer sobre isto? Terá uma boa justificação?
bem, se preferes esse registo, dos elefantes, e tal, só resta dizer: exacto. é tudo tão simples, tudo entra tanto pelos olhos adentro, e anda aí uma cambada a complicar as coisas. mas a nós não nos enganam.
e se reparares, o meu primeiro comentário não era sobre a decisão. era sobre a atitude recorrente de algumas pessoas, onde te incluis, neste tipo de coisas. respeito que não queiras falar sobre isso.
Casos em que injustiçados foram arrastados para a exposição mediática durante anos? Pode ser. Não deveriam acontecer. Devem ser os mesmos ressarcidos e escrutinados os acusadores.
Mas o pior é quando a sensação (até a julgar pela escassez notória de sentenças condenatórias efectivas…) que fica é que tudo se esfuma e tudo se esvai no labirinto das laboriosas fugas escapatórias, tão ardilosamente programadas...
Um telefonema de dentro, informações salvíficas, escutas-que-não-valem-não-porque não-contenham-elementos-relevantes-mas-porque-processualmente-seriam-não-legais, prorrogações, apelos, contra-apelos, e a fruta estraga-se sem que ninguém lhe tenha tocado… Mistérios…
"Esta sentença é um sinal dado à sociedade portuguesa de que não vale a pena combater a corrupção. Este país está para os corruptores e para os corruptos. É este o país que nós merecemos, porque é este o país que corresponde à cultura dominante", lamentou Ricardo Sá Fernandes, que foi o denunciante do caso. "No país em que estamos, recebi (a decisão) com a naturalidade de eu saber que a grande maioria da população portuguesa é complacente com a corrupção. Sendo a maioria da população portuguesa complacente com a corrupção, não estranho que haja sectores da magistratura complacentes com a corrupção", acrescentou Ricardo Sá Fernandes, sublinhando porém que voltaria a agir da mesma maneira. Em conclusão, o advogado não deixou de lamentar que "o sinal que é dado aos portugueses seja 'aceitem o dinheiro dos Névoa'". Triste.
Mas não há-de ser sempre o inverso, penso eu de quê!
E se partimos do principio que podem existir "enganos" ou "erros" deduzo que esta possibilidade deverá ser generica...seja na primeira decisão, seja na segunda decisão. (concedo á partida que a segunda é provavel que deva ser mais ponderada...não a tornando no entanto infalivel!)
Agora, como diz o FNV, se o PC for atropelado por um Elefante...mesmo que o Supremo lhe diga que era apenas uma pessoa obessa...parece-me que o Pc continuará a saber que foi um elefante.
Tanto neste caso concreto como no "caso da fruta" todos sabemos que comprovadamente existiu influencia e "corrupção" (na visão leiga e popular e efectiva de : Corrupção).
Se depois, por motivos de processo ou pormenores de português, não se consegue enquadrar o acontecimento provado, na designação juridica de "Corrupção", que esta sim será complexa, o Elefante continua a ser Elefante...o Juiz é que se vê obrigado a chamar-lhe apenas : Animal Obesso.
E isto quanto a mim será sempre simples.
Mais, se eu matar alguem, e só descubrirem/provarem passados muitos anos...quando já teria prescrevido...não serei condenado, mas isso não ressucista o morto, nem me tira a culpa do assassinato.
Talvez não se consiga condenar o Corruptor...mas todos sabemos que ele tentou corromper.
Se se chama Corrupção, Fruta&Chocolate ou se se chama mesmo Elefante, pouco altera a pratica provada.
Ó Luís, Todas as corporaçõse são assim: os médicos escarnecem dos mortais que ousam questionar actos clínicos. Neste caso repete-se a história ( nunca nenhum empreiteiro foi condenado por este tipo de crime): as polícias e o MP são uns imbecis.
Filipe: Nem mais. Mas conheço "médicos" que não são assim e que têm espírito (bem) auto-crítico...
A imundície na "justiça" vai ter de ser lavada. Quero acreditar que será possível. Não será com um clique mas com muita luta. E estou t-o-t-a-l-m-e-n-t-e com os "Sás Fernandes" que não se vendem.
Caro FNV, A questão que o PC levantou sobre a qualidade e proficiência da actuação do MP é crucial. Um Procurador que faça uma acusação inepta, baseada, por exemplo em recolha de prova ilícita, permite a absolvição de um provável criminoso. E se o caso concreto é de facto vergonhoso, quero recordar que um indivíduo, apontado pela Judiciária como um dos maiores traficantes de droga, viu a sua condenação revogada por um erro processual inaceitável do MP. Houve alguma consequência para o MP?
Filipe, eu estou sempre do lado do Mal e como sabes o Mal vence sempre. :) (a propósito de um comentário: o facto de partilhares com o Vital Moreira o teu gosto pela crítica às corporações faz-te concordar com tudo o que ele escreve? Não? Ai aí também há "quotas"? Até nas próprias ideias da mesma própria pessoa? OK.)
Pedro: compreendo o seu ponto de vista, mas o que se passa algumas vezes (e não conheço esta decisão) é o inverso: suponha o Pedro que é uma pessoa obesa e que o MP quer convencê-lo, e convencer os outros, de que o Pedro é um elefante. Até que quem tem o poder de decisão final diz: "o Pedro não é um elefante". É nesses casos que me pergunto por que razão o pessoal se solidariza com o MP e não com o cidadão. E continuo a achar que é surpreendente e preocupante.
Claro que esta atitude só dura até ao momento em que têm o azar de ser visos como elefantes. Aí as coisas mudam radicalmente. Já vi alguns.
Compreendo perfeitamente que muitos dos casos deste tipo podem ser derivados de erros do MP, ou até de buracos na legislação, que acabam por ser tomados na opinião publica como "abusos" ou "decisões forjadas" dos Juizes.
Sou tambem favoravel a que exista apuramento e avaliação de erros em ambas as situações.
No entanto, no caso do Nevoa, é gritante que era de facto um Elefante...só que tinha uma formiga na tromba, então passou a ter enquadramento de "papa-formigas"!
P.S. - Tipicamente, em Portugal, aguarda-se a todo o momento, uma qualquer legislação contra as formigas!
O acordão é muito interessante. Tudo ficou provado excepto o nexo, ou seja, o Sá Fernandes não chegou a ser corrupto. Isto aplicado a um crime de sangue deve ser giro.
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