Mar Salgado

sábado, março 27:

RUMBLE FISH: Um estudo feito por Margarida Gaspar, da Faculdade de Motricidade Humana e publicado pelo Expresso, informa-nos que os jovens do Norte "são os mais felizes de Portugal". Intrigado, continuei a ler, até para contar esta ao meu companheiro VLX. Parece que são os mais felizes porque :

* são os que consomem menos álcool
* têm hábitos alimentares mais saudáveis
* sabem menos sobre o vírus da SIDA
* são menos compreensivos em relação a pessoas infectadas com o HIV

Em termos nacionais, 76% dois adolescentes são virgens, este número atingindo 85% nas fêmeas que frequentam o 10º ano de escolaridade. A maioria dos virgens, 43%, diz que só trombicará pela primeira vez com "alguém que ame".
Há por aqui uma lógica inescapável. Os jovens do norte são mais felizes porque bebendo menos e comendo melhor, pinocam necessáriamente menos. E porquê? Porque precisamente, não querem saber nada sobre SIDA, o que os obrigaria a correr o risco de passar o resto da vida a ingerir cocktails de agentes retrovirais; Lógicamente que são intolerantes para com os infectados, que lhes interessam tanto como um cheeseburger duplo.
Já a juventude nacional, mantém-se sábiamente casta, porque espera iniciar-se com "alguém que ame". A sageza desta juventude quieta é digna de vénia. Eles não trombicam até se cruzarem com alguém que lhes faça acender um semáforo azul na testa: terão então a certeza de estarem diante do escolhido, daquele que os/as amará para sempre e vice-versa.

 

posted by FNV on 12:39 da tarde # (0) comments

EFEITOS SECUNDÁRIOS: Foi comunista de corpo e alma, membro do Comité Central, contestatário, demissionário, renovador e agora é candidato independente nas listas do Bloco de Esquerda ao Parlamento Europeu. Ladies & Gentleman: Mr João Semedo é o homem.
Mas parece que a sua candidatura, segundo o Expresso apurou junto dos Renovadores, pode prejudicar a imagem destes junto dos possíveis futuros ex-PCP's. João Semedo é que não se rala nada: "Não considero beliscados os interesses do movimento. Eventuais perturbações que provoquem são passageiras e reversíveis".
Belisca-os, camarada! Eles ainda estão a dormir.

 

posted by FNV on 12:18 da tarde # (0) comments

BERTOLDINHOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!: O ilustre Nobel Saramago teve uma ideia para um livro: e se toda a gente votasse em branco? Se assim pensou melhor o fez, e escreveu um livro sobre o incandescente tema . Agora, apesar de estar nas listas da CDU para o Parlamento Europeu, resolveu apelar ao voto em branco. Em entrevista ao Correio da Manhã, diz no entanto que "nunca votou em branco" mas está "agora a pensar nisso" porque "tem de ser coerente como o que escreve".
E espargos com molho branco, já experimentou?

 

posted by FNV on 12:03 da tarde # (0) comments

sexta-feira, março 26:

SOARES EM RODA LIVRE: Acabadinho de ouvir, ipsis verbis, no noticiário das 18h da TSF: "então não havia ligações entre a família dele (Bin Laden) e a família Bush?"
Deve ter havido, deve. Baptizados, férias em conjunto, troca de presentes pelo Natal e coisas assim. Troca de casais espero que não.

 

posted by FNV on 6:04 da tarde # (0) comments

PROBLEMAS INFORMÁTICOS: Como é bom de ver, problemas técnicos afectaram o post anterior, facto pelo qual pedimos aos leitores as maiores desculpas. Mal o defeito esteja solucionado, contamos apresentar na íntegra a mensagem de apoio ao clube lisboeta.

 

posted by VLX on 10:50 da manhã # (0) comments

O SISTEMA II: Ontem ..... ........., .###....... iste figur.. ..(((.... . stava-se mesmo a ver. ...........4-.... ...%% ..asseatas, .... urismo#3...... .... mperiais à doida.. ........!! ...ágrimas... ..... . horar. ... eite derramad......))) .... ..onge vão os temp... .?? ..rotecção da ditad..... ## .... uatro secos... ## ... auto-estrad... via verd... quipa miseráv... efesa absurd....###... ..ª divis..... »» ..... ara o ano.

 

posted by VLX on 10:48 da manhã # (0) comments

IMPOSSÍVEL ESQUECER: O muito celebrado Charlie Kaufman (Being John Malkovich, Adaptation) é um argumentista um bocado irritante. Tem como tema recorrente a mente humana e os seus labirínticos meandros. As histórias são criativas, a sua imaginação delirante e o sentido de humor inteligente. Mas parece que faz gala em complicar desnecessariamente enredos e, talvez deslumbrado pelo seu próprio sucesso, fez de Adaptation que lhe valeu um Óscar, uma manifestação pretensiosa e egocêntrica. Como que a dizer: "vejam como eu sou inteligente e espirituoso que até gozo comigo próprio". Fruto desta deriva, confesso que foi com um pé atrás que fui ver Eternal Sunshine of the Spotless Mind, a sua última invenção.
A história é mais uma vez sobre o cérebro humano. Dois namorados Joel (Jim Carey) e Clem (Kate Winslet) encontram-se amarrados numa relação sem interesse e sem futuro mas com a qual são incapazes de cortar. Em desespero, ela recorre a uma empresa submetendo-se a um inovador procedimento médico que permite a limpeza de todos traços da presença dele na sua memória. Tomando conhecimento disto, Joel resolve submeter-se ao mesmo tratamento. A partir daí, num bom estilo kaufmaniano, a coisa complica-se. Mas, ao contrário de outros momentos, o enredo segue de forma bem desembaraçada e resolve-se bem (se descontarmos os flashbacks e a ordem temporal caótica da narrativa, mas isso era o mínimo que estávamos à espera).
O filme, que está cheio de situações cómicas, acaba por revelar-se de um profundo romantismo. Kaufman conseguiu aqui o que havia falhado em espertinhas obras anteriores: resolver bem o filme no final e sobretudo deixar vir à tona sentimentos.
Eternal Sunshine é uma bela peça sobre a possibilidade de um amor puro, verdadeiro, inapagável, que supera problemas e dificuldades enormes como a ausência de memória ou as naturais marcas e traumas que o convívio prolongado, rotineiro e quotidiano pode deixar. Inscreve elegantemente momentos cómicos sob um pano de fundo de comovente emotividade.
Claro que a coisa podia muito bem ficar por aqui que já não era coisa pouca, mas Kaufman, com aqueles seus irritantes tiques de melhor aluno da turma, lá consegue pôr um personagem a citar Nietzche ("A minha fórmula para a grandeza é... que ninguém quer nada diferente, nem no futuro, nem no passado, nem em toda a eternidade"), num filme cujo título é retirado de um poema de Alexander Pope (parcialmente declamado a meio do filme). Mas desta vez, ao contrário de outras, as referências a martelo e o manto de erudição forçada e pretensiosa não abafam a força das emoções e sentimentos que o filme contem dentro de si. E este pequeno grande feito torna Eternal Sunshine impossível de esquecer.

 

posted by NMP on 3:50 da manhã # (0) comments

THE GODFATHER (REAL LIFE): Para os fãs de Mario Puzo, esta longa peça da Time é imperdível. Conta a vida do recém-detido "Big Joey" Massino, impiedoso padrinho que dirigia a Família Bonanno a partir de um discreto restaurante de bairro no Queens. Os Bonannos são uma das mais antigas e tradicionais famílias da Mafia nova-iorquina que ainda hoje mantem laços estreitos com terras e gentes sicilianas.
O artigo termina com uma curta caracterização das principais famílias mafiosas nova-iorquinas incluindo a incrível história de Vicente (Chin) Gigante. Este padrinho era conhecido como The Oddfather por ter dirigido durante décadas a importante família mafiosa dos Genoveses, passeando e aparentemente vagueando pelas ruas de Greenwich Village em robe e chinelos, simulando uma falsa perturbação mental permanente.
A ficção, ao lado da realidade, é uma brincadeira de crianças.

 

posted by NMP on 3:31 da manhã # (0) comments

quinta-feira, março 25:

UMA QUESTÃO DE HONESTIDADE: A revelação do que se segue pode custar-me uns tempos a ferros no porão desta nau. A verdade é que uma percentagem significativa das visitas que recebemos (talvez uns 10%) chega através do Google com a pesquisa... "mar". Assim, só. "Mar".
O que levará tanta gente a procurar no Google, simplesmente, o "mar"? Compreendo aquelas pesquisas complexas, a que o nosso Comandante se tem referido, suficientemente especificadas para que se encontre o que se busca, mas... "mar"?
Intrigado, fiz a busca no Google. "Mar", limitando a busca ao idioma português. E não é que, na primeira página, apesar da fortíssima concorrência brasileira, aparece o Mar Salgado em 7º lugar, claramente à frente do INIAP (Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas) e do Sporting Club de Portugal?!
De todo o modo, o facto ajuda a esclarecer por que é que, estando o Mar Salgado nos 20 blogues portugueses mais visitados diariamente, somos lidos por tão poucos.

 

posted by PC on 11:56 da tarde # (0) comments

FOI A MAMÃ QUE OS VESTIU?

"Os judeus sempre atingiram os seus objectivos por meio do assasinato em massa e têm sido responsáveis por guerras e massacres. Para garantir a segurança de todo o mundo, eles devem ser exterminados"

Julius Streicher, director do Sturmer, ao NYT, 16 de Setembro de 1936

"Certos negócios são completamente dominados pelos judeus. Os mais importantes advogados são judeus.(...). Assim se compreende que a admnistração Bush possa fazer as campanhas sujas que quiser, a guerra no Iraque (...). Os judeus americanos são, em conjunto com Rupert Murdoch, responsáveis por uma grande parte do estado de intoxicação informativa em que o povo americano vive."

Filipe Moura, do Blogue de Esquerda (link na coluna da direita) a 23 de Março de 2004

 

posted by FNV on 4:58 da tarde # (0) comments

O SISTEMA DA ALEGRIA NO TRABALHO, para utilizar uma expressão contemporânea da lengalenga do Estado Novo, " O Porto trabalha, Braga reza, Coimbra estuda e Lisboa diverte-se". Tais reminiscências foram-me provocadas pelo excelente post do nosso VLX, "Sistema", em que básicamente o divertido marujo explica que o Fc Porto trabalha e por isso ganha, o Benfica passeia em Milão e por tanto empata, e o Sporting está no psiquiatra porque leva 4.
Resta que hoje o Glorioso joga em Milão, e as primeiras páginas, seja o desfecho a eliminação, seja a passagem à ronda seguinte da Taça UEFA, serão dele. Porque o povo segue os seus heróis, na glória ou na desdita; interessa-se, chora, pergunta, emociona-se, vibra.
Se ganharmos hoje, como ontem, celebraremos com o povo, em alegria trabalhadora, ganharemos, não contra tudo e contra todos, mas ganharemos, simplesmente, felizes e satisfeitos. Se perdermos, o povo lamberá as nossas feridas, e perdemos porque o adversário foi melhor e não porque forças ocultas sobre nós se tenham abatido assim que atravessamos a ponte. Aliás, fomos de avião.

 

posted by FNV on 12:10 da tarde # (0) comments

quarta-feira, março 24:

BOMBAS DE MAU GOSTO: Desde o 11M, Lisboa vem sendo alvo de inúmeras ameaças de bomba. Anónimas e, felizmente, falsas. Pegando na teoria da conspiração e perante a profusão diária de ameaças - que mais parecem orquestradas do que isoladas - parece-me que se tenta minar a moral da população, criando um sentimento geral de insegurança. Até ao dia em que a população desabafe contra Durão - que será o mais que previsível bode expiatório - devido à sua colagem aos EUA na guerra contra o Iraque. No entanto, podemos estar apenas perante uma bem organizada brincadeira de mau gosto.

 

posted by Neptuno on 10:47 da tarde # (0) comments

O SISTEMA: Há pouco, enquanto esperava pelas detestáveis e dietéticas batatas cozidas e pelo semi-bife (episódio de bife, amostra de bife, enfim, por aquela mini porcaria grelhada a que me obrigam), o Canal 1 dava-me uma panorâmica muito acertada do futebol português. Passou primeiro uma curtíssima notícia relativa à vitória do FCP, ontem, frente ao Lyon, com breves declarações do Vítor Baía a dizer que ainda nada estava ganho e que era preciso continuar a trabalhar muito, atentamente e com afinco. Compreende-se que a notícia seja pequena pois a vitória do FCP, mesmo nestas fases finais da Liga dos Campeões e frente ao líder do campeonato francês, é quase uma não-notícia...
Depois, passou uma extensa reportagem da agradável estadia do SLB em Milão. Terá sido dado aos jogadores descanso durante o dia (aquele clube faz gato-sapato da semana inglesa...) e os jogadores davam grandes passeatas pela cidade, em bom turismo, fazendo compras e dando autógrafos, divertindo-se pela terra e emborcando imperialmente umas imperiais pelas esplanadas.
Por fim, foi dado grande relevo à situação do SCP, o qual, não tendo com quem jogar à semana, era notícia (demorada) por estar em recuperação psicológica.
Como não sou grande conhecedor do mundo do futebol, imagino que seja isto a que se chama o tão falado “sistema”: Uns trabalham, outros passeiam, o resto do pessoal vai ao psiquiatra.
Acontece que, bem vistas as coisas, o mundo futebolístico é bem reflexo do panorama português, panorama esse que - certamente sem querer - o Canal 1 nos mostrou: enquanto uns, poucos, a norte, contra tudo e contra todos, se esfalfam a trabalhar, a levantar bem alto a bandeira nacional, a honrar o nosso país, os outros divertem-se em passeatas turísticas e a viver de uma glória já bem passada, mesmo que tenham de empenhar as pratas. O resto da malta... bem... o resto da malta está de baixa!

 

posted by VLX on 3:22 da tarde # (0) comments

INOCÊNCIA: Como bem diz o nosso PC, as palavras nunca são inocentes. Por isso, ele está certamente em condições de perceber porque há muita gente que se escandaliza quando ouve por vezes falar em "suicidas" em vez de "assassinos" e em "mártires" em vez de "terroristas".
Sei que no debate israelo-palestiniano nada é o que parece. Estamos perante um gigantesco jogo de cinismo mútuo. Um jogo de sombras e espelhos. Em que os extremistas de ambos os lados, que hoje comandam a política na zona (o xeique Yassin era, aliás, um deles), não dizendo o que realmente querem (a destruição do outro), prosseguem pacientemente o seu caminho de violência e morte.
Por não me querer deixar arrastar para o campo minado da linguagem, escolhi uma palavra anódina como "morte". Para usar uma expressão cara ao nosso PC, julguei, quiçá precipitadadamente, ter-me posto a salvo dos "polícias do pensamento" (ou neste caso, talvez mais apropriado, dos "inspectores da linguagem"). Retribuindo a vénia, um sincero agradecimento ao nosso PC que, com o seu esclarecimento, me colocou a salvo desse tipo de críticas.

 

posted by NMP on 3:34 da manhã # (0) comments

COM A DEVIDA VÉNIA AO COMANDANTE, não me parece bem falarmos, mesmo que sem segundas intenções, da "morte" de Yassin. O homem não morreu, foi morto, e em circunstâncias que permitem falar de assassinato. As palavras nunca são inocentes.

 

posted by PC on 3:24 da manhã # (0) comments

LAMENTO: A morte do xeique Yassin foi mais um episódio lamentável num conflito e numa zona onde, desde há muito, apenas acontecem coisas lamentáveis (nas quais aliás o senhor xeique, agora singela e hipocritamente descrito por alguns como um inocente entrevadinho, tinha a sua muito razoável quota de responsabilidade).

 

posted by NMP on 3:00 da manhã # (0) comments

PENSEI QUE ERA UM LAPSO, MAS AFINAL...(via Rua da Judiaria) Este comentário é do Filipe Moura, um dos autores do Blogue de Esquerda:

“É por causa desta duplicidade de critérios, deste complexo do Holocausto que o Ocidente tem em relação a Israel, que houve o 11 de Setembro, o 11 de Março e há-de haver mais. Quando é que o Ocidente se aperceberá de que antes os israelitas do que nós?”

... Passa tempo, mais tempo, mais tempo e não aprendemos nada.

É nestes momentos quentes que emerge todo o esplendor do humanismo dos pacifistas: antes eles que nós.
Como proposta fundamentadora de um pensamento político relativamente ao problema israelo-palestiniano e ao terrorismo islâmico fundamentalista tem claras vantagens: é fácil de compreender e vende certamente com muita facilidade. Não deixa no entanto de ser lamentável (dispenso-me de explicar porquê).

 

posted by NMP on 2:40 da manhã # (0) comments

BOM MOMENTO: Os 4 posts do nosso marinheiro PC sobre Direito Penal do Inimigo são um grande momento do Mar Salgado. Conferem consistência e substância filosóficas e doutrinárias, que apenas poderiam emanar de espíritos jurídicos superiores, às inúmeras contestações que aqui temos repetido relativamente à situação dos presos em Guatanamo.
As democracias, para enfrentarem eficientemente o terrorismo islâmico fundamentalista, não devem vacilar na sua determinação, nem podem abdicar dos seus princípios e valores.
Impõe-se um combate sem tréguas (militar se necessário fôr, e infelizmente tem sido) bem como uma vigilância permanente a possíveis violações de direitos, liberdades e garantias, que ao longo de séculos conquistámos, e são a matriz distintiva deste nosso modelo de vida que os bárbaros ideólogos da morte tanto odeiam.

 

posted by NMP on 1:40 da manhã # (0) comments

É SÓ CONNOSCO?: É impressão minha, ou o Technorati deixou pura e simplesmente de funcionar? Há já algumas semanas que nos atribui entre 0 e 16 links (dependendo do seu humor) e agora deu em não detectar os links para o Mar Salgado , nem os links que fazemos para outros blogues. Alguém mais se queixa?

 

posted by PC on 12:13 da manhã # (0) comments

terça-feira, março 23:

MORTE NO BÁLTICO: Os campeões do suicídio ( retomando um velho refrão de Zappa) na Europa ( dados fechados para 2002) são os lituanos: 44/100.000 habitantes. Se quiserem uma comparação, os EUA e a Inglaterra têm uma taxa de 11/100.000, a Finlândia 33/100.000. Os letões e os estónios exibem uma taxa aproximada da dos seus irmãos, 34 e 33/100.000 respectivamente.
Danute Gailiene, investigadora da Universidade de Vilnius diz-nos coisas interessantes: desde 1924, data em que os registos se oficializaram, a taxa de suicídio manteve-se baixa por várias decádas - entre 5 e 9/100.000. O suicídio aumentou nos anos sessenta, e voltou a baixar nos anos da perestroika. Depois da independência em 1991, a taxa sobe de novo, atingindo um pico de 49/100.000 em 1996: 1,723 lituanos decidiram pôr termo à vida nesse ano. Gailiene nota que 82% dos suicidas são homens, de idades compreendidas entre os 40 e os 60 anos, vivem em zonas rurais e são na sua maioria hard-drinking persons.
As explicações do fenómeno báltico são as de sempre: desmoronamento do mundo rural e depressão económica associada aos grandes processos de transformação social, explica Airi Varnik, do Estonian-Swedish Institue of Suicidology. Mas Varnik acrescenta que os homens matam-se mais do que as mulheres bálticas, porque ainda carregam o peso da responsabilidade no que se refere à estabilidade económica da família. Uma feminista pós-moderna encolheria os ombros, dizendo que isto é o preço a pagar pela submissão social das mulheres: fossem iguais, e morreriam igualmente. Um psicólogo esforçado diria que as mulheres são umas incuráveis optimistas.

PS: dados sobre a matéria e sobre os investigadores podem ser pesquisados em www.rferl.org/features/2002 e em www.lysator.liu.se/nordic/scn/suicides

 

posted by FNV on 6:50 da tarde # (0) comments

VOULEZ VOUS? Da 1ª volta das regionais francesas, o habitual: a esquerda sobe, a direita desce e Le Pen resplandece.

 

posted by FNV on 6:50 da tarde # (0) comments

TELEVISÃO TABLÓIDE vs. IRMÃ LÚCIA: Não se trata de um novo filme de Mel Gibson, mas apenas de um enredo imaginado a propósito do 97º aniversário da Irmã Lúcia. A angústia de uma repórter tablóide, que ganharia um pulitzer tablóide caso conseguisse uma "devassazinha" da vida da Irmã, perante a clausura e o secretismo a que esta se encontra voluntariamente submetida.
Na realidade, diante do mediaticamente inexpugnável Convento das Carmelitas, sem a grua do Big Brother mais não resta do que bater à porta e tentar filmar qualquer coisa, a pretexto da entrega de umas flores à aniversariante. Quanto tempo mais resistirá a privacidade da Irmâ Lúcia à voragem de certas televisões?

 

posted by Neptuno on 4:41 da tarde # (0) comments

segunda-feira, março 22:

NO FUTURE: Andei por aí a ver as reacções da direita blogosférica (os blogues que estão catalogados, na coluna do lado, como Bom Bordo), acompanhada, no caso, pelo JPH, ao assassinato de Yassin e não posso esconder que, apesar de tudo, fiquei surpreendido. Contudo, há gradações que seria injusto desconsiderar. Por ordem crescente:
A consciência dividida de Pedro Mexia, que, admitindo embora não haver nada pior do que ficar satisfeito com a morte de alguém, confessa que Yassin não deixa saudades (o teor do post, de uma genuinidade quase intimista e, por isso, assumidamente pessoal, é algo incongruente com o título, que nos remete para o cumprimento de uma justiça divina objectiva).
Depois, um grupo, que poderíamos denominar, por facilidade, os "sim, mas...", integra as consciências inquietas, tipo "desculpem, mas não posso condenar", ou "uma morte é sempre de lamentar, mas um terrorista é sempre um terrorista".
Um terceiro grupo, residente no Blasfémias,não sente qualquer comiseração por Yassin e preocupa-se apenas com as consequências políticas do acto.
Um último grupo escarnece do "velhinho na cadeira de rodas" ou apela ao realismo para nos convencer de que se trata de "uma boa notícia".
Fiquei surpreendido porque ainda acreditei na improbabilidade de que o atentado recente em Espanha tornasse mais humana a análise da violência. Porém, vistas as coisas assim, estes bloggers deixam a quilómetros de distância o governo israelita, que teve Yassin preso durante vários anos pelos crimes por que foi condenado, resolveu libertá-lo e demorou algum tempo a decidir assassiná-lo com mísseis. Todos dariam excelentes ministros de Sharon: foi tarde, demasiado tarde. Não quadram é com a Europa, ou a Europa com eles.
Mas a todos se pode perguntar: foi uma execução sumária em virtude dos crimes de terrorismo por que Yassin esteve preso e foi libertado ou de que era suspeito, ou um acto de guerra? No primeiro caso, trata-se de um acto infame; no segundo caso, deixa de ser legítimo falar em terrorismo: como escreve o Terras do Nunca, dois exércitos, cada qual usando dos meios ao seu alcance.
Enfim, o comentário que mais me surpreendeu foi o de FJV, que assenta a justificação do assassinato em duas ordens de razões: a suposta responsabilidade de Yassin em actos de terrorismo posteriores à sua libertação (pelos anteriores, Israel teve-o preso enquanto lhe aprouve) e o seu carácter intrinsecamente mau . Em relação à primeira, regista-se novamente o facto de se tratar de uma execução sumária, sem julgamento e, portanto, indigna; em relação à segunda, não foi certamente o facto de Yassin ter ordenado o fuzilamento sumário de civis palestinianos e os apedrejamentos de mulheres e homossexuais que motivou Sharon.`
Às vezes penso que, um dia, gostaria de dizer aos meus netos "foram tempos difíceis, aqueles do começo do século"; temo que não cheguemos lá. Ao tempo dos netos.

 

posted by PC on 11:27 da tarde # (0) comments

DIREITO PENAL DO INIMIGO? (IV-IV): Exposta a polémica nos seus traços gerais, começarei por notar que ambos os Autores concordam num diagnóstico: o enquadramento legal contemporâneo do fenómeno terrorista é próprio de um estado de excepção constitucional. Daqui não decorre, necessariamente, a sua ilegitimidade, mas é imprescindível que tenhamos esse facto em mente para que as regras excepcionais não alastrem, indiscriminadamente, para campos onde tal estado de excepção se não verifica – e que já estão dominados pela terminologia do “inimigo”: “luta contra o branqueamento de capitais”, “guerra à pedofilia e à pornografia infantil”, “combate à corrupção”, etc.
Depois, terá ficado claro que subscrevo por inteiro a crítica de Cancio Melià, à qual gostaria de juntar, de todo o modo, uma nota, que se prende com a concepção de pessoa avançada por Jakobs (e cuja imputação à referida passagem de Kant seria mais do que duvidosa).
Ao sustentar que o inimigo não deve ser tratado como pessoa, Jakobs normativiza por completo aquele que é o arrimo último do Estado de direito: a pessoa deixa de ser substantiva, dotada de realidade própria por força do nascimento, para passar a ser um atributo eventual, algo de semelhante à persona romana e ao subjectum medieval - pessoa é, então, não a pessoa humana, mas aquilo que se predica de cada indivíduo na cidade. Ora, foi precisamente este discurso que legitimou a escravatura e o holocausto. E é, evidentemente, uma ruptura civilizacional intolerável.
Por outro lado, Jakobs parece esquecer que a dualidade “guerra / inimigo” de Kant não tem hoje o mesmo significado: a guerra e o tratamento do inimigo são disciplinadas por direito cogente, que, como tal, se impõe aos Estados, não ficando dependente de uma auto-limitação dos mesmos, e cuja violação pode até constituir um... crime de guerra. O que significa que, mesmo no sentido militar originário, o inimigo é presentemente, também, pessoa.
Sem prejuízo do elevado valor científico da obra de Jakobs, apetece perguntar: quantas gerações serão necessárias para que certas noções ganhem raízes suficientemente fundas na Alemanha? Quando, fria e racionalmente, negamos o estatuto de pessoa ao Outro, a qualquer Outro, somos nós, não ele, quem deve abandonar, por indignidade, a "comunidade legal".

 

posted by PC on 8:18 da tarde # (0) comments

DIREITO PENAL DO INIMIGO? (III-IV): Por seu lado, Cancio Melià, depois de levar a cabo uma aturada crítica do punitivismo e do direito penal simbólico contemporâneos, mostra convincentemente que o direito penal do inimigo representa um abandono parcial do "direito penal do facto" (até aqui tido como um dos esteios do Estado de direito) e um regresso ao “direito penal do agente”, típico dos Estados autoritários, e, mais ainda, que o próprio conceito é uma contradição nos termos, pois significa atribuir ao indivíduo o poder, que só pertence ao Estado, de abdicar do seu estatuto de pessoa. Nas palavras do Autor, há que negar toda a ideia de excepcionalidade, “porque a maior desautorização que pode corresponder a esta defecção tentada pelo ‘inimigo’ é a reafirmação da pertença do sujeito em questão à cidadania geral, é dizer, a afirmação de que a sua infracção é um crime, não um acto cometido numa guerra, seja entre bandos ou contra um Estado alegadamente opressor”.
Em suma: excluir o “inimigo” da cidadania é já, paradoxalmente, uma semi-derrota do Estado, que, ao recorrer à “guerra”, confessa a sua incapacidade de sobreviver nos termos do pacto.

 

posted by PC on 8:15 da tarde # (0) comments

DIREITO PENAL DO INIMIGO? (II-IV): Jakobs, louvando-se em Kant, sustenta que o direito penal do cidadão, aplicável a todos os que pertencem a uma “comunidade legal”, não deve valer para aqueles que se recusam a participar nela, tentando obter a aniquilação dessa comunidade (os “terroristas”), ou violando repetida e persistentemente as normas que a regem (os “delinquentes por tendência perigosos”). Assim, nas palavras do Autor, “o direito penal do cidadão é o direito de todos, o direito penal do inimigo, o daqueles que se unem contra o inimigo; frente ao inimigo, há apenas coacção física, até chegar à guerra”.
A base legitimadora deste discurso encontra-a Jakobs numa passagem da Zum ewigen Frieden (1º parágrafo da 2ª secção), onde Kant admite ser legítimo tratar como inimigo quem se recusa a participar de uma comunidade legal; partindo daí, Jakobs afirma que o inimigo não pode (não deve) ser tratado pelo Estado como pessoa, pois não oferece garantias cognitivas suficientes de um comportamento pessoal. Em consequência, o inimigo fica excluído do estatuto de pessoa, beneficiando apenas das regras de limitação da força que o Estado quiser impor a si próprio (nomeadamente, para não fechar a porta a um futuro acordo de paz) – e nessas regras residiria o direito penal do inimigo.
Enfim, a comprovação desta tese encontrar-se-ia no julgamento dos vencidos das guerras que sejam suspeitos de graves violações dos direitos humanos, relativamente a quem se ficciona o estatuto de pessoa para assim manter a ficção da vigência universal desses direitos.

 

posted by PC on 8:12 da tarde # (0) comments

DIREITO PENAL DO INIMIGO? (I-IV): Estive em Madrid pela última vez há cerca de um mês. Por macabra coincidência, comprei nessa altura um livrinho chamado Derecho Penal del Enemigo(2003), que dá corpo a um "diálogo" entre Günther Jakobs (Bona) e Manuel Cancio Melià (Madrid) sobre o conceito de direito penal do inimigo. Posta em termos simples, a pergunta é a seguinte: aqueles que se recusam persistentemente a viver numa “comunidade legal” (grupo onde se incluem os terroristas e os chamados delinquentes por tendência perigosos) devem ser tratados com as mesmas regras que valem para o direito penal comum (do cidadão), ou, ao contrário, colocam-se, pelas suas acções, fora dessa comunidade legal, não valendo para eles o direito, na sua veste de limitação da força?
A questão não é nova, e Hobbes e Kant já trataram dela – respondendo-lhe afirmativamente – a propósito do culpado de alta traição. Porém, os termos em que aqueles Autores a discutem merece particular atenção, tanto pela actualidade do problema, como pelos fundamentos teóricos que convocam.

 

posted by PC on 8:09 da tarde # (0) comments

GIBSON E MONTAIGNE: O Francisco José Viegas ( link para o Aviz na coluna ao lado por impossibilidade de o fazer directamente com o meu Mac), com a paciência e simapatia que o caracterizam responde a uma interpelação que lhe fiz: apreciar o filme de Gibson faz de alguém um ser suspeito ou apenas um ser de mau gosto cinematográfico? FJV, para meu descanso, vai pela segunda hipótese, mas diz também que o filme repete uma falácia, insinuante e maldosa, recheada de erros históricos.
Fui ver o filme ao cinema, coisa que não faço habitualmente, pois que tal como quando leio, gosto de escolher o ruído de fundo, movido pela curiosidade de saber o que teria justificado tanta celeuma. Saí desiludido, porque nem o suposto espectáculo do sofrimento me impressionou ( achei-o exclusivamente corporal, logo superficial), nem a alegada insinuação, falsa e maldosa, contra os judeus me pareceu trazer algo de novo. Há séculos que se repete que Jesus teria relações nebulosas com os zelotas, e que estas relações teriam perturbado de algum modo a estratégia de colaboração das autoridades judaicas com os romanos. No filme, aparece um Cristo patéticamente entregue pelos judeus aos romanos, por razões aparentemente fúteis ( ser um falso profeta, o que havia, então como hoje, aos pontapés). Confuso, portanto.
O povo judeu, como já aqui escrevi e me valeu basta chacota, sofre muito mais noutros terrenos ( quem quiser que vá aos finais do século XIX e leia a France juive, de Drumont, para perceber que jeito deu o nazismo para arcar solitário com o sentimento anti-semita moderno), para que este filme, menor, de resto, acrescente o que quer que seja a esse sofrimento. Mas nestes tempos ondulantes, tem razão o Francisco em recomendar Montaigne. Com gosto, ofereço-lhe esta, dos Ensaios, II,1: Flutuamos entre diversas opiniões: nada queremos livremente, nada absolutamente, nada constantemente.

 

posted by FNV on 12:17 da tarde # (0) comments

domingo, março 21:

TENTEM OUTRA VEZ: Ontem chego a casa tarde e quero saber novas da manif. organizada pelo BE em Lisboa. Noite dentro vou ouvindo a TSF e vendo a SIC-Notícias. Nada. Népias. Por momentos pensei que os jovens jornalistas da TSF, superiormente enquadrados por Fernando Alves, e os também jovens pivôts da SIC-Notícias, que há uma semana atingiam o extâse com a primeira centena de espanhois espontâneamente convocados para se postarem diante da sede do PP em Madrid, pensei, dizia eu, que tinham ido à todos depois da manif. beber um copo, e ainda não tinham chegado às redacções. Mas hoje leio a peça assinada por Maria José Oliveira, no Público: "foram poucos os manifestantes". Claro como água.
Coitados, ainda pensaram que o Governador Civil fosse mandar polícia para os impedir de passar a menos de 100 metros do Tribunal da Relação. Era boa ideia, sempre teriam lá as câmaras de TV para exibir as marcas de umas bastonadas, mas o Governador não foi na cantiga e passou-lhes uma pouco mediática multa. Pronto, esta não valeu, a gente não vos leva a mal.

 

posted by FNV on 11:34 da manhã # (0) comments